000 02024 2200337 4500
001 8075
010 _a978-972-8003-35-7
021 _aPT
_b891876/09
090 _a8075
100 _a20090824d2009 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aGuia dos Direitos da Criança 2009
_fAna Perdigão, Ana Sotto-Mayor Pinto
205 _a3ed. revista e actualizada
210 _aLisboa
_cInstituto de Apoio à Criança
_d2009
215 _aXVI, 372, [14] p.
_d23 cm
330 _aI. O direito da criança à sua identidade pessoal. II. A criança e a protecção da parentalidade. III. A criança e as responsabilidades parentais. IV. A criança desprovida do meio familiar normal. V. A criança e o direito a brincar, aos tempos livres e ao desporto. VI. O direito da criança à saúde. VII. O direito da criança e do jovem à Segurança Social. VIII. A criança e o direito à educação. IX. Os direitos da criança com deficiência. X. A criança, o jovem e o trabalho. XI. O jovem e a formação profissional. XII. A criança e o jovem no Direito Penal. XIII. A criança e as migrações. XIV. A criança e o combate à droga. XV. A criança e o ambiente. XVI. A criança destinatária de espectáculos públicos, televisão e publicidade. XVII. Os direitos da criança na procriação medicamente assistida. XVIII. Administração da Justiça de Menores. XIX. A criança e a construção da sua autonomia.
606 _aDIREITO DA FAMÍLIA
_948
606 _aDIREITOS DA CRIANÇA
_9810
606 _aJUSTIÇA DE MENORES
_95275
606 _aPARENTALIDADE
_9406554
606 _aPROTECÇÃO À CRIANÇA
_yPORTUGAL
_9406555
700 _aPERDIGÃO
_bAna
_4070
_9325834
701 _aPINTO
_bAna Sotto-Mayor
_4070
_9325835
852 _j347.6PER