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090 _a8044
100 _a20090529d2008 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aEstudos de Contratação Pública - I
_fed. lit. coord. Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDRIP)
_gcompil. Pedro Gonçalves
210 _aCoimbra
_cCoimbra Editora
_d2008
215 _a996 p.
_d23 cm
225 _aDireito Público e Regulação
330 _a- A ideia de contrato no centro do universo jurídico-público / António Moreira Barbosa de Melo. - A globalização da contratação pública e o quadro jurídico internacional / Cláudia Viana. - Os princípios gerais da contratação pública / Rodrigo Esteves de Oliveira. - Contratação in house: entre a liberdade de auto-organização administrativa e a liberdade de mercado / Bernardo Azevedo. - A decisão de contratar no Código dos Contratos Públicos: da idade do armário à idade dos porquês / Tiago Duarte. - O concurso público no Código dos Contratos Públicos / Margarida Olazabal Cabral. - Concurso limitado por prévia qualificação / Ana Gouveia Martins. - O diálogo concorrencial / Mark Kirkby. - Contratos sobre o exercício de poderes públicos / Filipa Urbano Calvão. - A concessão de serviço público e o Código dos Contratos Públicos / Fernanda Maçãs. - Os contratos de locação e aquisição de bens e serviços e de alienação de bens / José Eduardo Figueiredo Dias. - O Código dos Contratos Públicos e as parcerias público-privadas / Pedro Siza Vieira. - A conformação da relação contratual no Código dos Contratos Públicos / Carla Amado Gomes. - Cumprimento e incumprimento do contrato administrativo / Pedro Gonçalves. - A invalidade e a (in)eficácia do contrato administrativo no Código dos Contratos Públicos / João Pacheco de Amorim. - Contrato público e organização administrativa / Licínio Lopes Martins. - Os contratos interadministrativos / Alexandra Leitão. - Contratação pública no direito do urbanismo / Fernanda Paula Oliveira. - Contrato público e domínio público / Ana Raquel Gonçalves Moniz. - A nova dogmática do direito administrativo: o caso da Administração por compromissos / Suzana Tavares da Silva. - Arbitragem e contratos públicos / José Robin de Andrade. - Os contratos públicos e a sua fiscalização pelo Tribunal de Contas / José F. F. Tavares.
606 _aDIREITO ADMINISTRATIVO
_9147
606 _aCONTRATO PÚBLICO
_99274
606 _aCONTRATAÇÃO PÚBLICA
_95829
606 _aCONCURSO PÚBLICO
_99275
606 _aCONTRATO ADMINISTRATIVO
_97506
606 _aARBITRAGEM
_9844
606 _aPORTUGAL
_9279
700 _aGonçalves
_bPedro
_4220
_91935
710 _aCentro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDRIP)
_4340
_99276
852 _j35GON