000			02175nam a2200301 4500
001			7887
010			_a9789724030630
090			_a7887
100			_a20070910d2007 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aProtecção de crianças e jovens em perigo _ecomentários e anotações à Lei Nº147/99 de 1 de Setembro _fBeatriz Marques Borges
210			_aCoimbra _cEdições Almedina, SA _d2007
215			_a400 p. _d23 cm
330			_aCap.I - Disposições gerais. Cap.II - Intervenção para promoção dos direitos e da protecção da criança e jovem em perigo. Secção I - Modalidades de intervenção. Secção II - Comissões de protecção de crianças e jovens. Subsecção I - Disposições gerais. Subsecção II - Competências, composição e funcionamento das comissões de protecção. Subsecção III - Acompanhamento, apoio e avaliação. Cap.III - Medidas de promoção dos direitos e da protecção. Secção I - Das medidas. Secção II - Medidas no meio natural de vida. Secção III - Medidas de colocação. Subsecção I - Acolhimento familiar. Subsecção II - Acolhimento em instituição. Secção IV - Das instituições de acolhimento. Secção V - Acordo de promoção e protecção e execução de medida. Secção VI - Duração, revisão e cessação das medidas. Cap.IV - Comunicações. Cap.V - Intervenção do Ministério Público. Cap.VI - Disposições processuais gerais. Cap.VII - Procedimentos de urgência. Cap.VIII - Do processo nas comissões de protecção de crianças e jovens. Cap.X - Do procosso judicial de promoção e protecção.
606			_aDIREITO DOS MENORES _95107
606			_aPROTECÇÃO DA CRIANÇA _91624
606			_aDIREITOS DA CRIANÇA _9810
606			_aPORTUGAL _9279
700			_aBORGES _bBeatriz Marques _99058
852			_j343.121.5BOR