000 03216nam a2200433 4500
001 7848
090 _a7848
100 _a20061123d2003 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aProblemas jurídicos da droga e da toxicodependência
_fcoord. Dário Moura Vicente
210 _aLisboa
_cCoimbra Editora
_d2003-2004
215 _a2 vol. (273; 297 p.)
_d25 cm
300 _aVol I: Actas do I Curso sobre Problemas Jurídicos da Droga e da Toxicodependência promovido pela Faculdade de Direito de Lisboa e pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência, entre 8 de Março e 21 de Junho de 2002. - Suplemento da Revista de Direito da Universidade de Lisboa - 2003.
_aVol II: Actas do II Curso sobre Problemas Jurídicos da Droga e da Toxicodependência promovido pela Faculdade de Direito de Lisboa e pelo Instituto da Droga e da Toxicodependência entre 21 de Março e 4 de Junho de 2003. - Suplemento 2004 [da] Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
330 _aCarlos Alberto Poiares e Cândido Agra - A droga e a humanidade - reflexão psicocriminal. Elza Pais - Dois anos de acctividade na luta contra a droga e a toxicodependência. Danilo Ballotta - Princípios gerais da política da droga e incongruências entre ciência e política. A. G. Lourenço Martins - Direito internacional da droga e da toxicodependência. Ana Maria Guerra Martins - Direito internacional da droga e da toxicodependência. Carlota Pizarro de Almeida - Toxicodependência e inimputabilidade. João Curado Neves - Toxicodependência e inimputabilidade penal. Rui Pereira - O novo regime sancionatório do consumo de droga em Portugal. Carlos Alberto Poiares - A descriminalização do consumo de drogas: do Direito à intervenção juspsicológica. António Leones Dantas - Contra-ordenações em matéria de consumo de droga. Luís Bonina - Cooperação internacional em matéria de repressão do tráfico de droga. Jorge Noronha e Silveira - Processo Penal e criminalidade organizada. Paulo Duarte Vitória - A reinserção social de toxicodependentes. Maria Clara Albino - A inserção sócio-profissional - uma questão de direitos e deveres. Dário Moura Vicente - Conclusões do Curso. Anexos I e II.
606 _aDIREITO ADMINISTRATIVO
_9147
606 _aDIREITO PENAL
_9220
606 _aTOXICODEPENDÊNCIA
_95552
606 _aTOXICODEPENDENTE
_95542
606 _aCRIMINALIDADE ORGANIZADA
_91921
606 _aREINSERÇÃO SOCIAL
_9693
606 _aCONSUMO DE DROGA
_94907
606 _aINSERÇÃO SOCIAL
_96141
606 _aSANÇÕES PENAIS
_96127
606 _aBRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
_91118
606 _aCOMBATE À DROGA
_94998
606 _aDIREITO INTERNACIONAL
_9627
606 _aINIMPUTABILIDADE
_96750
606 _aCONTRA-ORDENAÇÃO
_98981
606 _aACTAS
_95116
606 _aUNIÃO EUROPEIA
_9100
606 _aPORTUGAL
_9279
700 _aVICENTE
_bDário Moura
_4340
_98982
852 _j35VIC