000 01637nam a2200361 4500
001 7829
010 _a9727242804
090 _a7829
100 _a20060526d2006 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aOrganização Tutelar de Menores
_eanotada e comentada
_fTomé d'Almeida Ramião
205 _a5ª.ed. actualizada e aumentada
210 _aLisboa
_cQuid Juris - Sociedade Editora, Lda.
_d2006
215 _a654 p.
_d24 cm
300 _aJurisprudência e legislação conexa - Convenções e Acordos Internacionais - Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo - Lei Tutelar Educativa - Regulamento Comunitário nº. 2201/2003 - Formulários.
330 _aOrganização Tutelar de Menores. Título II - Dos processos tutelares cíveis. Cap.I - Disposições gerais. Cap.II - Processos. Título IV - Disposições finais e transitórias. Legislação conexa.
606 _aDIREITO DOS MENORES
_95107
606 _aJURISPRUDÊNCIA
_95672
606 _aCONVENÇÕES INTERNACIONAIS
_95665
606 _aLEI TUTELAR EDUCATIVA
_91104
606 _aLEI DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO
_9104423
606 _aPORTUGAL
_9279
700 _aRAMIÃO
_bTomé d'Almeida
_9325001
852 _j343.121.5RAM