| 000 | 01712nam a2200301 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 7822 | ||
| 090 | _a7822 | ||
| 100 | _a20060512d2006 y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aRelatório das audições efectuadas no âmbito da avaliação dos sistemas de acolhimento _eprotecção e tutelares de crianças e jovens _fComissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias |
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| 210 |
_aLisboa _cComissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Subcomissão de Igualdade de Oportunidades _d2006 |
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| 215 |
_a53 p. _d30 cm |
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| 300 | _aColóquio de Apresentação Pública realizado na Assembleia da República, Sala do Senado, em 2 de Maio de 2006. | ||
| 330 | _aI - Nota introdutória. II - Do enquadramento legal. III - Da informação estatística. IV - Do relatório: 1. Princípios da intervenção para a promoção dos direitos da criança. 2. Medidas de promoção e protecção. 3. Entidades com responsabilidade na promoção e execução. 4. Outras questões conexas. 5. Propostas de reflexão, áreas de intervenção. V - Recomendações. | ||
| 606 |
_aDIREITO DA FAMÍLIA _948 |
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| 606 |
_aDIREITOS DA CRIANÇA _9810 |
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| 606 |
_aPROTECÇÃO À CRIANÇA _91596 |
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| 606 |
_aINTERNAMENTO _95288 |
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| 606 |
_aINSTITUCIONALIZAÇÃO _95074 |
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| 606 |
_aLEI TUTELAR EDUCATIVA _91104 |
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| 606 |
_aPORTUGAL _9279 |
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| 710 |
_aCOMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS _98945 |
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| 852 | _j347.6COM | ||