000 03156nam a2200553 4500
001 7727
090 _a7727
100 _a20050516d2004 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aOs caminhos difíceis da "nova" Justiça Tutelar Educativa - Uma avaliação de dois anos de aplicação da Lei Tutelar Educativa
_fdir. Boaventura de Sousa Santos
_gcoord. Conçeição Gomes...[et.al]
210 _aLisboa
_cObservatório Permanente da Justiça Portuguesa/Centro de Estudos Sociais (CES)
_d2004
215 _aXXIX, 707 p.
_cil.
_d30 cm
_eanexo: 113 f.
_econtem CD-ROM
225 _aCentro de Estudos Sociais
330 _aCap.I - Os jovens, o crime e a justiça. Cap.II - A justiça juvenil no Direito Internacional. Cap.III - A reforma da justiça juvenil em Espanha: apresentação da lei e brevíssima reflexão sobre a sua aplicação. Cap.IV - O "novo" Direito Tutelar Educativo em Portugal. Cap.V - Entre dois olhares: a Lei Tutelar Educativa à luz dos dados oficiais e de um estudo efectuado nos tribunais de família e menores de Lisboa e Coimbra. Cap.VI - O processo tutelar educativo: a mesma lei e práticas judicias muito distintas - análise do discurso dos actores judiciais. Cap.VII - As medidas tutelares nãi institucionais: as dificuldades em encontrar respostas adequadas. Cap.VIII - As medidas tutelares educativas institucionais: entre a "contenção" e a "educação para o direito". Cap.IX - Conclusões e propostas.
606 _aDIREITO DOS MENORES
_95107
606 _aCENTROS EDUCATIVOS
_98277
606 _aDIREITO INTERNACIONAL
_9627
606 _aLEI TUTELAR EDUCATIVA
_91104
606 _aLEI DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO
_9104423
606 _aJUSTIÇA JUVENIL
_9102475
606 _aMEDIDAS TUTELARES EDUCATIVAS
_98771
606 _aPROGRAMAS DE INTERVENÇÃO
_95940
606 _aTRIBUNAL DE MENORES E FAMÍLIA
_9104424
606 _aPORTUGAL
_9279
700 _aSANTOS
_bBoaventura de Sousa
_f1940-
_4300
_9404977
701 _aGomes
_bConceição
_4205
_9322929
701 _aTRINCÃO
_bCatarina
_4205
_98573
701 _aALMEIDA
_bJorge
_4205
_9104336
701 _aDuarte
_bMadalena
_4205
_9324158
701 _aFERNANDO
_bPaula
_4205
_9329776
701 _aSOUSA
_bFátima
_4205
_98773
701 _aSILVA
_bRita
_4205
_98774
701 _aBAPTISTA
_bSusana
_4205
_98775
701 _aLOPES
_bTaciana Peão
_4205
_98577
710 _aUniversidade de Coimbra. Faculdade de Economia. Centro de Estudos Sociais (CES). Observatório Permanente da Justiça Portuguesa
_9104426
852 _j343.121.5SAN