000 01547nam a2200325 4500
001 7616
010 _a9729783160
090 _a7616
100 _a20030826d2001 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aO Comité contra a Tortura
_fNações Unidas
_gtrad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
210 _aLisboa
_cGabinete de Documentação e Direito Comparado / Procuradoria-Geral da República
_d2001
215 _a44 p.
_d21 cm
225 _aFichas Informativas sobre Direitos Humanos
_v17
300 _aEdição no âmbito das Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Declaração das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos 1995/2004.
330 _aFuncionamento do Comité. Relatórios dos estados partes. Poderes de investigação do Comité. Convenção contra a Tortura e outras Penas ou Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
606 _aDIREITOS HUMANOS
_93523
606 _aDIREITOS DO HOMEM
_9492
606 _aTORTURA
_9746
606 _aNAÇÕES UNIDAS
_94909
606 _aPORTUGAL
_9279
710 _aNAÇÕES UNIDAS
_4070
_aGABINETE DE DOCUMENTAÇÃO E DIREITO COMPARADO
_4730
_9407641
852 _j342.7NU