000			02170nam a2200349 4500
001			7613
010			_a9728707053
090			_a7613
100			_a20030826d2002 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aOs Direitos da Criança _fNações Unidas _gtrad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado
210			_aLisboa _cGabinete de Documentação e Direito Comparado / Procuradoria-Geral da República _d2002
215			_a83 p. _d21 cm
225			_aFichas Informativas sobre Direitos Humanos _v10
300			_aEdição no âmbito das Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Declaração das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos 1995/2004.
330			_aUma data histórica para as crianças e os seus direitos. Acompanhamento construtivo. Tornar os direitos da criança uma realidade. Anexos: Convenção sobre os Direitos da Criança. Estados partes na Convenção sobre os Direitos da Criança. Linhas gerais de orientação relativas à forma e conteúdo dos relatórios iniciais a submeter pelos estados nos termos do artigo 44º, nº I, alínea b), da Convenção. Protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à participação de crianças em conflitos armados. Protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil.
606			_aDIREITOS HUMANOS _93523
606			_aDIREITOS DO HOMEM _9492
606			_aDIREITOS DA CRIANÇA _9810
606			_aCONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA _9103323
606			_aNAÇÕES UNIDAS _94909
606			_aPORTUGAL _9279
710			_aNAÇÕES UNIDAS _4070 _aGABINETE DE DOCUMENTAÇÃO E DIREITO COMPARADO _4730 _9407641
852			_j342.7NU