000			02934nam a2200349 4500
001			7593
090			_a7593
100			_a20030410d2001 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aAs alterações processuais intercalares de 2000 _eas medidas legislativas de simplificação nos processos cívil e penal, custas judiciais e apoio judiciário - relatório preliminar _fdir. Boaventura de Sousa Santos
210			_aCoimbra _cObservatório Permanente da Justiça Portuguesa/Centro de Estudos Sociais _d2001
215			_a1ª vol., (277 p.) _d30 cm
225			_aCentros de Estudos Sociais _vvol.I
330			_aObjecto e âmbito da investigação. Metodologia. Capítulo 1 - A administração da justiça entre as crises e as reformas: as alterações processuais intercalares de 2000: A administração da justiça entre as crises e as reformas. O contexto das alterações processuais intercalares de 2000. A(s) reforma(s) judicial(is) em curso. Os objectivos das alterações processuais intercalares de 2000. Capítulo 2 - E o julgamento aqui mais próximo? - A simplificação dos actos da entrada do processo até ao julgamento: Os diversos olhares de uma primeira abordagem. A entrada da petição. E o julgamento aqui mais próximo? - A simplificação dos actos da entrada do processo até ao julgamento. Conclusões parciais preliminares. Capítulo 3 - A caminho de julgamentos sem adiamentos? - A produção da prova e sua marcação: Adiamento e marcação de jugamentos. A escolha entre Tribunal singular e Tribunal Colectivo. Inquirição de testemunhas por acordo das partes. Videoconferência. As perícias contratadas por entidades oficiais. As medidas de processo penal. A caminho de julgamentos sem adiamentos? - A produção da prova e sua marcação: conclusões parciais preliminares. Capítulo 4 - O apoio judiciário enquanto prestação social: Análise dos dados nacionais. Os dados dos relatórios de observação. O(s) olhares dos magistrados, advogados e funcionários judiciais. Argumentos em síntese. Apreciação da medida. Capítulo 5 - Conclusões preliminares da avaliação das alterações legislativas processuais de simplificação.
606			_aDIREITO PROCESSUAL PENAL _9219
606			_aAPOIO JUDICIÁRIO _98571
606			_aDIREITO PENITENCIÁRIO _9549
606			_aJULGAMENTO _95244
606			_aMEDIAÇÃO PENAL _98531
606			_aMEDIDA DA PENA _98523
606			_aREFORMA DA JUSTIÇA _98582
606			_aPORTUGAL _9279
700			_aSANTOS _bBoaventura de Sousa _f1940- _4300 _9404977
852			_j343.1SAN