000			04146 2200493 4500
001			7592
090			_a7592
100			_a20030410d1998 kkky0pory50 ba
101			_apor
102			_aPT
200			_aA justiça de menores _eas crianças entre o risco e o crime _fdir. Boaventura de Sousa Santos _gcoord. João Pedroso, Eliana Gersão, colab. Graça Fonseca...[et.al.]
210			_aCoimbra _cObservatório Permanente da Justiça Portuguesa/Centro de Estudos Sociais _d1998
215			_aXXI, 335 p. _d30 cm _cil.
225			_aCentros de Estudos Sociais _vvol.IV
300			_aRelatório do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa
330			_aCapítulo I - A justiça de menores em sociedade: Evolução do processo. Capítulo II - A justiça de menores em Portugal: o projecto de investigação: Objecto, hipóteses e metodologias. Hipóteses de trabalho. Metodologia. A base de dados do GEP. A validação dos dados do GEP. Resultados do processo de validação: os processos pendentes e a caracterização de processos findos. Capítulo III - A litigação dos menores: Movimento processual tutelar. A litigação "de menores": evolução de 1942 a 1996. Os arquivamentos liminares sem processo: os menores à porta do Tribunal. Os mobilizadores dos Tribunais de Menores. Capítulo IV - A caracterização sociológica das crianças e jovens em risco ou que praticam crimes: O sexo das crianças sujeitas a processos tutelares: evolução de 1942 a 1996. A idade das crianças e jovens: evolução de 1964 a 1996. A orfandade dos menores. A escolaridade dos menores. As crianças e jovens no Tribunal de Menores de Lisboa. As crianças e jovens no Tribunal de Menores e de Família de Coimbra. Capítulo V - As medidas aplicadas na jurisdição de menores: A evolução de 1942 a 1996. Medidas aplicadas pela jurisdição tutelar e situações desencadeantes da intervenção. O internamento em estabelecimento de reeducação - situações que mais fortemente o desencadeiam. Suspensão das medidas. Observação. As medidas e o sexo das crianças e jovens. As medidas aplicadas por tipos de crime. Capítulo VI - A Justiça de Menores: alguns bloqueios: Os tempos da Justiça de Menores: o tempo organizacional, o tempo processual e o tempo das crianças e dos jovens. A duração e morosidade dos processos tutelares. A morosidade no Tribunal de Menores de Lisboa. As causas da morosidade e outros bloqueios. Um contributo para a eliminação de alguns bloqueios. Capítulo VII - O apelo à comunidade: a intervenção não judicial na protecção das crianças em risco: O apelo à comunidade. As experiências estrangeiras de intervenção não judicial. As Comissões de Protecção de Menores em Portugal: evolução de 1974 a 1996. A protecção não judiciária dos menores em risco em Portugal: o estado e comunidade em acção. Conclusões, reflexões e questões. Capítulo VIII - Conclusões.
606			_aDIREITO DOS MENORES _95107
606			_aCRIME _94988
606			_aCRIANÇA EM RISCO _9320423
606			_aCRIMINALIDADE JUVENIL _97003
606			_aDELINQUÊNCIA JUVENIL _9689
606			_aJUSTIÇA DE MENORES _95275
606			_aMAUS TRATOS _yPORTUGAL _93093
675			_9402782 _a343.121.5
700			_aSANTOS _bBoaventura de Sousa _f1940- _4651 _9404977
701			_aPEDROSO _bJoão _4340 _9327718
701			_aGERSÃO _bEliana _4340 _9104353
701			_aFONSECA _bGraça _4205 _98578
701			_aLOURENZO _bIsabel _4205 _98579
701			_aPINTO _bPaula _4205 _98580
701			_aSANTOS _bRenato _4205 _98581
801			_aPT _gRPC
852			_j343.121.5SAN