000			02185nam a2200313 4500
001			6813
090			_a6813
100			_a20010326d1977 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aEstudos sobre a evolução das penas no direito português _fEduardo Correia
210			_aCoimbra _c[s.n.] _d[1977]
215			_aI vol. 268 p. _d21 cm
225			_aSeparata do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra _vLIII
330			_aO sistema punitivo no Direito da Reconquista. A política criminal dos primeiros tempos da Monarquia Portuguesa. Ordenações Afonsinas. Ordenações Manuelinas. Leis extravagantes posteriores às ordenações manuelinas. Ordenações Filipinas. Legislação posterior às Ordenações Filipinas. Restauração. Tentativas de Reforma da Legislação Penal. A Revolução Liberal. O Sistema Punitivo do Código de 1852 e sua evolução posterior: penas maiores, penas correcionais, penas especiais para Empregados Públicos. Anexos: .Regulamento dirigido ao MP, de 15 Dezembro 1835 e referência de Souza Azevedo a este regulamento. .Regulamento provisório da polícia das cadeias de 16 Janeiro 1843. .Estatística criminal do continente do reino e províncias insulares no primeiro semestre de 1843, publicada no Diário do Governo de 7 de Setembro 1843. .Discussão, na Câmara dos Deputados, do projecto de lei nº 40 sobre Prisões e penitenciárias apresentado por José Maria Grande em 1940. .Relatório do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça - parte respeitante aos "negócios da justiça", de 31 Janeiro 1844.
606			_aDIREITO PENAL _9220
606			_aCÓDIGO PENAL _95236
606			_aSISTEMA PUNITIVO _97827
606			_aEVOLUÇÃO DAS PENAS _9103823
606			_aPORTUGAL _9279
700			_aCORREIA _bEduardo _f1915-1991 _9407570
852			_j343.2COR