000			03905nam a2200313 4500
001			6726
090			_a6726
100			_a20010326d2000 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aMedidas para uma boa relação custo-eficácia tomadas pelos Estados-Membros para permitir uma melhor eficácia da Justiça _e23.ª conferência de Ministros Europeus da Justiça _fRelatório elaborado pelo Comité Europeu de Cooperação Jurídica (CDCJ); em colaboração com o Comité Europeu para os Problemas Criminais (CDPC)
210			_a[S.l.] _c[Ministério da Justiça] _d[2000]
215			_a212 p. _d24 cm
330			_aI - Considerações gerais: Funcionamento do sistema judiciário; Eficácia da justiça. II - A situação nos Estados. III - Propostas para melhorar a eficácia da justiça: Medidas preventivas, Mediação e conciliação, Administração da justiça, Organização judiciária, Processo civil. IV - Resumos. Anexos: Anexo I - (Os procedimentos cautelares - référé - no processo civil francês). Anexo II - (Os sistemas das vias de recurso na ordem jurídica italiana e a possibilidade de enviar um grau de jurisdição). Anexo III - (O sistema norueguês de gestão dos tribunais). Anexo IV - (Resoluções e recomendações adoptadas pelo Comité de Ministros): . Resolução (76) 5 relativa ao apoio judiciário em matéria civil, comercial e administrativa; . Resolução (78) 8 sobre o apoio judiciário e a consulta jurídica; . Recomendação nº R (81) 7 sobre os meios de facilitar o acesso à justiça; . Recomendação nº R (84) 5 sobre os princípios de processo civil susceptíveis de melhorar o funcionamento da justiça; . Recomendação nº R (85) 11 sobre a posição da vítima no quadro do direito penal e de processo penal; . Recomendação nº R (86) 12 relativa a determinadas medidas destinadas a prevenir e a reduzir a sobrecarga do trabalho dos tribunais; . Recomendação nº R (87) 18 relativa à simplificação da justiça penal; . Recomendação nº R (93) 1 relativa ao acesso efectivo ao direito e à justiça das pessoas em situação de grande pobreza; . Recomendação nº R (94) 12 sobre a independência, a eficácia e o papel dos juízes; . Recomendação nº R (95) 5 sobre a instauração de sistemas e processos de recursos em matéria civil e comercial e sobre a melhoria do seu funcionamento; . Recomendação nº R (95)11 relativa à selecção, ao tratamento, à apresentação e ao arquivo das decisões judiciais em sistemas de documentação jurídica automatizados; . Recomendação nº R (95) 12 sobre a gestão da justiça penal. Anexo V - (Sentença proferida pelo Tribunal Cível de Malta em 29 de Janeiro de 1999 sobre as questões relativas à fiscalização das actividades judiciárias dos juízes). Anexo VI - (Sentença proferida pelo Tribunal Constitucional de Malta em 4 de Novembro de 1992 sobre as questões relativas aos juízes temporários). Anexo VII - (Os oficiais de justiça: o ponto de vista da Câmara Nacional dos Oficiais de Justiça franceses). Anexo VIII - (França: a Escola Nacional de Magistratura).
606			_aDIREITO PENAL INTERNACIONAL _9579
606			_aSISTEMA JUDICIÁRIO _97736
606			_aORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA _9228
606			_aMEDIAÇÃO _9301
606			_aADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA _9224779
606			_aRECOMENDAÇÕES _97739
606			_aDIREITO COMPARADO _9611
606			_aCONSELHO DA EUROPA _9638
710			_aCDCJ - COMITÉ EUROPEU DE COOPERAÇÃO JURÍDICA _aCDPC - COMITÉ EUROPEU PARA OS PROBLEMAS CRIMINAIS _aConferência de Ministros Europeus da Justiça _d23 _eLondres _f1961 _9407562
852			_j341.4CDCJ