000			02196nam a2200265 4500
001			6573
090			_a6573
100			_a20010326d1993 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDireito internacional público _ea sociedade internacional _ecomposição, organização e domínio _fJoaquim da Silva Cunha
205			_a4 ed. revista actualizada
210			_aLisboa _cAAFDL _d1993
215			_a391 p. _d22 cm
330			_aA sociedade internacional; Os sujeitos de direito internacional: Os estados; Classificação dos Estados como sujeitos de Direito Internacional; As competências dos Estados, Noções gerais; A sucessão de Estados; Colectividades inter-estaduais; As organizações internacionais; As associações de Estados; Associações de Estados típicas ou clássicas; As colectividades não estaduais; O indivíduo; A aquisição da qualidade de sujeito de direito internacional. O reconhecimento; A organização da sociedade internacional; Organizações baseadas no princípio do internacionalismo universalista; Organizações parciais baseadas no princípio do internacionalismo; Organizações parciais supranacionais; O domínio da sociedade internacional; Domínio indirecto, o território do estudo, seus elementos; Domínio indirecto, delimitação do território do Estado; Navios, aeronaves e edifícios das missões diplomáticas; Domínio indirecto. Poderes do Estado sobre o território, limites a que estão sujeitos pelo direito internacional; Domínio directo, o território da sociedade internacional. Noções gerais; O alto mar; Domínio directo, as terras sem dono; Domínio directo. O espaço aéreo internacional; Domínio directo. O espaço exterior; Aquisição de direitos sobre o domínio directo.
606			_aDIREITO PENAL INTERNACIONAL _9579
606			_aDIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO _9608
606			_aORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS _9629
606			_aPORTUGAL _9279
700			_aCUNHA _bJoaquim da Silva _97530
852			_j341.4CUN