000 01519nam a2200289 4500
001 6564
090 _a6564
100 _a20010326d1981 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aDireito da função pública
_enotas elementares
_fMarcel Piquemal
210 _aLisboa
_cEstampa
_d1981
215 _a336 p.
_d18 cm
225 _aTeoria
_v48
330 _aDireitos e garantias do funcionário: A situação estatutária do funcionário; Os modos de Administração; O acesso à função; A carreira do funcionário; A cessação definitiva de funções; Os direitos sindicais; Obrigações do funcionário; Características gerais das obrigações; A obrigação do serviço; A obrigação de continuar ao serviço da administração; A obrigação de servir no lugar da colocação; A obrigação de obediência hierárquica; O segredo profissional e a reserva; Elementos fundamentais do direito disciplinar; As modalidades das sanções; Princípios do direito da defesa; Recursos disciplinares e amnistias.
606 _aDIREITO ADMINISTRATIVO
_9147
606 _aADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
_9153
606 _aDIREITOS E DEVERES DOS FUNCIONÁRIOS
_97514
606 _aESTATUTO
_94913
606 _aFRANÇA
_92861
700 _aPIQUEMAL
_bMarcel
_4070
_97515
701 _aRUAS
_bManuel
_4730
_97516
852 _j35PIQ