000			03358nam a2200421 4500
001			6401
090			_a6401
100			_a20010326d1968 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aTratamento criminal de jovens delinquentes _fEliana Gersão
210			_aCoimbra _cFaculdade de Direito de Coimbra; centro de Direito comparado _d1968
215			_a286 p. _d24 cm
225			_aEstudos e monografias _eSecção de Ciências Criminais _vII
330			_aSituação do jovem delinquente antes da autonomização do direito criminal de menores. Regime jurídico aplicável a jovens delinquemtes em Portugal. Menores: A lei de protecção à infância, de 11 de Maio de 1911; Da Lei de Protecção à Infância à Organização Tutelar de Menores; A organização tutelar de menores, aprovada pelo Decreto-Lei nº 44288, de 20 de Abril de 1962, e modificada pelo Decreto-Lei nº 47727, de 23 de Maio de 1967. Jovens adultos: Regime punitivo; Execução penal. Regime jurídico aplicável a jovens delinquentes na Bélgica. Menores: A lei sobre a protecção da infância, de 15 de Maio de 1912; A lei sobre a protecção da juventude, de 8 de Abril de 1965. Jovens adultos: Regime punitivo; Execução penal; Projectos de reforma do regime jurídico aplicável a jovens adultos. Regime jurídico aplicável a jovens delinquentes em França. Menores: A lei sobre tribunais de menores e liberdade vigiada, de 22 de Julho de 1912;A ordonnance de 2 de Fevereiro de 1945, modificada pela lei de 24 de Maio de 1951 e pela Ordonnance de 22 de Dezembro de 1958. Jovens adultos: Regime punitivo; Execução penal; O projecto de reforma do regime jurídico aplicável a jovens adultos, apresentado pela Sociedade Geral das Prisões e de Legislação Criminal. Regime jurídico aplicável a jovens delinquentes na Alemanha. Menores: A lei sobre tribunais de menores, de 16 de Fevereiro de 1923; O direito criminal de menores o nacional-socialismo; A lei sobre tribunais de menores, de 4 de Agosto de 1953; Jovens adultos. Regime jurídico aplicável a jovens delinquentes em Itália: Menores: Do Código Penal de 1889 ao Código Penal de 1930; A legislação de 1930; O Decreto de 20 de Julho de 1934 e a legislação que o modifica. Jovens adultos.Resumo comparativo do regime jurídico aplicável a jovens adultos delinquentes.
606			_aDIREITO DOS MENORES _95107
606			_aPROTECÇÃO À INFÂNCIA _95650
606			_aPROTECÇÃO DE MENORES _9878
606			_aTRIBUNAL TUTELAR DE MENORES _95802
606			_aMENOR _95222
606			_aDELINQUÊNCIA JUVENIL _9689
606			_aTRATAMENTO DE DELINQUENTES _95715
606			_aDIREITO CRIMINAL _95742
606			_aDIREITO COMPARADO _9611
606			_aPORTUGAL _9279
700			_aGERSÃO _bEliana _4070 _9321336
852			_j343.121.5GER