000 01364nam a2200253 4500
001 6287
090 _a6287
100 _a20010326d1990 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aO Direito Comunitario e a ordem juridica portuguesa
_fAna Sassetti da Mota, Jose Manuel Santana Carlos, Jose Manuel Sequeira
210 _aLisboa
_cPCM - Centro de Estudos Tecnicos e Apoio Legislativo
_d1990
215 _a29p.
_d30cm
225 _aEstudos CETAL
_v2
330 _aIntrodução. Fontes do direito comunitario; O direito originario;O direito derivado; Actos convencionais; O costume e a jurisprudencia; Os principios.Principios de relacionamento da ordem juridica comunitaria com o ordenamento dos estados membros;O principio da aplicabilidade directa; O principio do primado.O direito comunitario e a ordem juridica portuguesa; Considerações gerais; O regulamento; A directiva; A decisão. Conclusão.
606 _aDIREITO COMUNITARIO DIREITO PORTUGUES LEIS (FEITURA)
_9103446
700 _aMOTA
_bAna Sassetti da
_97100
701 _aCARLOS
_bJose Manuel Santana
_97101
701 _aSEQUEIRA
_bJose Manuel
_97102
852 _jDIR.983.1;983.2