000 01900nam a2200337 4500
001 6184
090 _a6184
100 _a20010326d1984 y0pory50 ba
200 _aGuia destinado aos cônjuges franco-portugueses
_d=Guide a l'usage des conjoints franco-portugais
_fSecretaria de Estado da Emigração, Secretaria de Estado Francesa encarregada da familia, da população e dos trabalhadores imigrantes
210 _aLisboa
_cSecretaria de Estado da Emigração
_d1984
215 _a19 p.
_d21 cm
300 _aEdição conjunta entre a Secretaria de Estado da Emigração portuguesa e a Secretaria de Estado Francesa encarregada da familia, da população e dos trabalhadores imigrantes
330 _aO casamento entre franceses e portugueses. Efeitos do casamento sobre a nacionalidade dos cônjuges. A nacionalidade de filho nascido do casamento entre francês e português. O apelido da família depois do casamento. O regime de bens no casamento. Direitos sucessórios. O poder paternal em relação aos filhos nascidos do casamento.O divórcio. A cobrança de pensões alimentares após o divórcio. A guarda de menores depois do divórcio. Assistência judiciária.
606 _aDIREITO CIVIL
_944
606 _aCASAMENTO
_91580
606 _aNACIONALIDADE
_9130
606 _aPENSÃO DE ALIMENTOS
_96958
606 _aDIVÓRCIO
_9881
606 _aASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA
_9137
606 _aDIREITOS DE GUARDA E DE VISITA
_9103347
606 _aGUIA INFORMATIVO
_9103348
606 _aFRANÇA
_92861
606 _aPORTUGAL
_9279
710 _aSecretaria de Estado da Emigração
_9103349
852 _j347.6SEC