000 01815nam a2200301 4500
001 6138
010 _a9723204614
090 _a6138
100 _a20010326d1992 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aO perigo em direito penal
_econtributo para a sua fundamentação e compreensão dogmáticas
_fJosé Francisco de Faria Costa
210 _aCoimbra
_cCoimbra Editora
_d1992
215 _a709 p.
_d23 cm
300 _aDissertação de doutoramento em ciências juridico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
330 _aA legitimação como momento, constitutivo e problema crítico do pensamento jurídico. O formal e o legítimo: Discurso crítico. O substancial e o legítimo - Chamamento e leitura (interessada) do direito penal a partir de um paradigma historicamente situado. O desdobrar da legitimação - Ponto de partida, linha de percurso, ponto de chegada mas também e sempre intrumentum de compreensão jurídico-penal. A pragmática e a gramática de dois dircursos jurídicos vinculantes e vinculados. O direito penal e a ressonância ético-social do 'perigo'. O perigo e a dogmática penal - aprofundamentos discursivos e dogmáticos em torno da acção, do ilícito-típico e da culpa. O perigo e a negligência penal. O perigo e os crimes de perigo.
606 _aDOGMÁTICA PENAL
_96874
606 _aPERIGO
_96875
606 _aINFRACÇÃO PENAL
_9714
606 _aTESE DE DOUTORAMENTO
_95155
606 _aPORTUGAL
_9279
606 _aDIREITO PENAL
_9220
700 _aCOSTA
_bJosé Francisco de Faria
_9321758
852 _j343.2COS