000			02020nam a2200301 4500
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090			_a6122
100			_a20010326d1974 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aInstituições de direito e processo penal _fGiuseppe Bettiol _gtrad. Manuel da Costa Andrade
210			_aCoimbra _cCoimbra Editora _d1974
215			_a335 p. _d20 cm
225			_aCoimbra Editora _v32
330			_aNoções introdutórias. Direito penal e política criminal: A concepção clássica do direito penal; O positivismo criminológico; Correntes orientadas para a superação do conflito. Direito penal e orientações políticas: O liberalismo e a codificação ocidental; O empirismo utilitarista anglo-saxónico; A codificação italiana. Os princípios fundamentais do direito penal vigente: Princípio da legalidade ou da reserva de lei; Princípio da objectividade jurídica do crime; Princípio da objectividade naturalística do crime; Princípio da ponderação dos interesses; Princípio da imputação psicológica do facto ao agente; A liberdade e o princípio da culpa; Princípio retributivo: a pena; Princípio preventivo: a medida de segurança. Noções de processo penal italiano. Processo penal e legislação vigente: O código de processo penal de 1931; Os princípios constituicionais do processo penal; As reformas parciais do código de 1931. Os princípios fundamentais do direito processual vigente. O futuro do processo penal.
606			_aPOLÍTICA CRIMINAL _91270
606			_aCÓDIGO PENAL _95236
606			_aPORTUGAL _9279
606			_aITÁLIA _95031
606			_aDIREITO PENAL _9220
700			_aBETTIOL _bGiuseppe _4070 _96856
701			_aANDRADE _b Manuel da Costa _f1944- _4730 _9320714
852			_j343.2BET