000			03235nam a2200409 4500
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090			_a6028
100			_a20010326d1971 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDireito criminal _fEduardo Correia _gcolab. Figueiredo Dias
205			_aReimpressão
210			_aCoimbra _cLivraria Almedina _d1971
215			_a2 vol _d23 cm
300			_a1 vol.: 464 p. _a2 vol.: 453 p.
330			_aVol. 1- Introdução. Noções fundamentais; A posição do direito criminal no mundo jurídico e suas relações com outros ramos de direito; Os fins das penas; Evolução histórica do direito criminal; Evolução do direito criminal português. Teoria geral da lei criminal:Fontes do direito criminal português; Interpretação e integração da lei criminal; Aplicação da lei criminal no tempo; Aplicação da lei criminal no espaço; Aplicação da lei criminal quanto às pessoas. Teoria geral da infracção criminal- Preliminares: Conceito e elementos da infracção criminal; Crimes e contravenções. A acção: O conceito de acção em direito criminal; O nexo de causalidade; A omissão. Ilicitude e tipicidade: O tipo legal de crime; Análise dos tipos legais de crime; A causalidade; A omissão; O tipo legal de crime. Culpa: Preliminares; Imputabilidade; Dolo; Erro sobre a factualidade típica e erro sobre a proibição; Negligência; Não exigibilidade. Vol. 2- Das causas de exclusão da ilicitude e da culpa: Preliminares; O consentimento do ofendido; A legítima defesa; O estado de necessidade; Obediência devida; Outras causas de justificação do facto. Da medida da pena: Medida legal da pena: Preliminares; Reincidência e sucessão de crimes- O problema em geral; Reincidência e sucessão de crimes- O problema à face do nosso direito actual;Concurso de infracções; Tentativa e frustração; Cumplicidade; Outras circunstâncias atenuantes modificativas comuns; Agravação e atenuação extraordinárias da pena; Circunstâncias atenuantes modificativas particulares; Circunstâncias agravantes modificativas particulares; Concurso de circunstâncias modificativas. Medida concreta da pena: Individualização da pena dentro da moldura abstracta; Teoria das circunstâncias gerais. Circunstâncias gerais - sua classificação no direito português; Substituição da pena - a reacção contra as penas curtas de prisão.
606			_aDIREITO PENAL _9220
606			_aDIREITO CRIMINAL _95742
606			_aPENAS _96214
606			_aINFRACÇÃO CRIMINAL _96664
606			_aCRIME _94988
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606			_aCULPA _91652
606			_aIMPUTABILIDADE _9728
606			_aLEGÍTIMA DEFESA _91664
606			_aPORTUGAL _9279
700			_aCORREIA _bEduardo _4070 _9321335
701			_aDIAS _bFigueiredo _4205 _96667
852			_j343.2COR