000 01190nam a2200253 4500
001 6027
090 _a6027
100 _a20010326d1981 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aO processo penal como jurísdição voluntária
_euma introdução crítica ao estudo do processo penal
_fFernando Luso Soares
210 _aCoimbra
_cLivraria Almedina
_d1981
215 _a174 p.
_d23 cm
330 _aUma breve explicação sobre as diferenciações entre a acção civil e a acção penal. Para a humanização do processo penal. O processo penal como processo de jurisdição voluntária. O direito ao processo. A sentença penal e o caso julgado. Estrutura do processo penal na lei portuguesa. Apêndice sobre Carnelutti, o processo e o processo penal.
606 _aACÇÃO PENAL
_92515
606 _aPORTUGAL
_9279
606 _aDIREITO PENAL
_9220
700 _aSOARES
_bFernando Luso
_4070
_9320111
852 _j343.2SOA