000 01441nam a2200337 4500
001 6026
090 _a6026
100 _a20010326u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aPrisão preventiva e seu regime legal
_fJosé Rodrigues dos Santos
210 _aLisboa
_cRei dos livros
_ds.d.
215 _a90 p.
_d23 cm
300 _aContém, em apêndice, os principais textos legais aplicáveis
330 _aLiberdade provisória e prisão preventiva. Prisão preventiva sem culpa formada: em flagrante delito; fora de flagrante delito. Prisão preventiva com culpa formada. Actos subsequentes à prisão. Decisão judicial de validade ou manutenção. Reexame, revogação e suspensão. Prazos.
606 _aDIREITO PENAL
_9220
606 _aDIREITO PENITENCIÁRIO
_9549
606 _aPRISÃO PREVENTIVA
_91638
606 _aLIBERDADE PROVISÓRIA
_95240
606 _aFLAGRANTE DELITO
_96662
606 _aPORTUGAL
_9279
700 _aSANTOS
_bJosé Rodrigues dos
_9329320
852 _j343.1SAN