000			02400nam a2200289 4500
001			6025
090			_a6025
100			_a20010326d1978 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO problema da consciência da ilicitude em direito penal _fJorge de Figueiredo Dias
205			_a2º ed.
210			_aCoimbra _cCoimbra Editora _d1978
215			_a522 p. _d24 cm
330			_aHistória dogmática. A delimitação do problema: Falta de consciência da ilicitude e erro de direito; Falta de consciência da ilicitude e ignorância da lei; Falta de consciência da ilicitude e erro sobre a proibição. A relevância do problema: O erro sobre o direito natural; A forma originária da norma; A natureza formal da culpa; A controvérsia construtivo-sistemática; Teorias do dolo e teorias da culpa. Critério. O problema da culpa no direito penal. A falta de consciência da ilicitude no contexto de uma culpa da vontade: Falta de consciência da ilicitude e decisão consciente pelo ilicito; Falta de consciência da ilicitude e capacidade de motivação de acordo com a norma; Falta de consciência da ilicitude e culpa da vontade referida à personalidade. A falta de consciência da ilicitude no contexto de uma culpa da personalidade: Sentido do problema e pressupostos da sua aclaração; O critério de autonomia do problema da falta de consciência da ilicitude. Soluções. A falta de consciência da ilicitude não censurável: A questão da possibilidade de uma falta de consciência da ilicitude não censurável; Fundamentos e limites da falta de consciência da ilicitude não censuràvel. A falta de consciência da ilicitude censuràvel: A determinação do tipo ou grau de culpa; A determinação da medida da culpa; Os limites da falta de consciência da ilicitude: O erro sobre proibições legais; O erro sobre causas justificativas do facto; O erro sobre elementos normativos do tipo.
606			_aDIREITO PENAL _9220
606			_aILICITUDE _91630
606			_aSOCIOLOGIA _9558
606			_aCULPA _91652
606			_aDIREITO NATURAL _91248
606			_aPORTUGAL _9279
700			_aDIAS _bJorge de Figueiredo _f1937- _9320653
852			_j343.2DIA