000 01779nam a2200313 4500
001 6023
090 _a6023
100 _a20010326d1989 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aPassado, presente e futuro da liberdade condicional no direito português
_fAntónio Manuel de Almeida Costa
210 _aCoimbra
_cFaculdade de Direito da Universidade de Coimbra
_d1989
215 _a62 p.
_d23 cm
225 _aSeparata do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra
_vLXV
330 _aBreve resenha histórica. O sistema francês de Bonneville de Marsangy. Evolução do direito português. Direito português vigente - 0 regime do código penal de 1982. A liberdade condicional no âmbito da 'pena relativamente indeterminada'. Perspectivas de futuro para a liberdade condicional; Crise de ressocialização e o 'just deserts';A admissibilidade de uma liberdade condicional 'necessária' ou 'obrigatória'; A possibilidade de o respectivo prazo ultrapassar o tempo de prisão que falta cumprir ao delinquente; o problema do consentimento do condenado; O sentido do requisito da 'boa' ou 'má' conduta dos indivíduos sujeitos ao instituto.
606 _aDIREITO PENAL
_9220
606 _aREINSERÇÃO SOCIAL
_9693
606 _aDIREITO COMPARADO
_9611
606 _aPORTUGAL
_9279
700 _aCOSTA
_bAntónio Manuel de Almeida
_9323039
852 _j343.2COS