000			01749nam a2200277 4500
001			6019
090			_a6019
100			_a20010326d1981 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDireito processual penal _fJorge de Figueiredo Dias
210			_aCoimbra _cCoimbra Editora _d1981
215			_aI vol., 600 p. _d23 cm
330			_aFundamentos gerais. Noções introdutórias: Sentido e função do direito processual penal; Localização do direito processual penal no sistema jurídico; O direito processual penal português e a sua aplicação. Princípios gerais do processo penal: Princípios relativos à promoção processual; Princípios relativos à prossecução processual;Princípios relativos à prova; Princípios relativos à forma. Os sujeitos processuais: A estrutura fundamental do processo penal português. O tribunal: O juiz penal; A competência do tribunal em matéria penal. O Ministério Público: A posição jurídica do Ministério Público no processo penal; Funções do Ministério Público no processo penal. O arguido e o seu defensor: O arguido; O defensor. O ofendido lesado: O ofendido e o instituto de assistência; O lesado e a reparação de perdas e danos arbitrada em processo penal.
606			_aDIREITO PROCESSUAL PENAL _9219
606			_aJUIZ _95279
606			_aADVOGADO DE DEFESA _96654
606			_aTRIBUNAIS _97053
606			_aPORTUGAL _9279
700			_aDIAS _bJorge de Figueiredo _f1937- _4070 _9320653
852			_j343.1DIA