| 000 | 02150nam a2200349 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 6017 | ||
| 090 | _a6017 | ||
| 100 | _a20010326d1982 y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aNotas e comentários à lei tutelar de menores _edecreto-lei nº 314/78 de 27 de outubro _fAry de Almeida Elias da Costa, Carlos Alberto de Frias Oliveira Matias |
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| 205 | _a2 ed. | ||
| 210 |
_aLisboa _cLivraria Petrony _d1982 |
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| 215 |
_a316 p. _d23 cm |
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| 330 | _aDos tribunais de menores: Natureza, fins e organização; Funcionamento; Atribuições dos magistrados; Medidas aplicáveis pelos tribunais de menores; Processo tutelar. Dos estabelecimentos tutelares de menores: Organização e funcionamento; Estabelecimentos tutelares administrados por entidades particulares especializadas; Colaboração de entidades particulares com os serviços tutelares de menores; Disposições gerais. Dos processos tutelares cíveis. Processo Processos: Adopção, Regulação do exercício do poder paternal e resolução de questões a este respeitantes; Alimentos devidos a menores; Entrega judicial de menor; Inibição e limitações do poder paternal; Averiguação oficiosa de maternidade ou de paternidade; Processos regulados no código de processo civil; Processos regulados no código do registo civil; Acção tutelar comum. Disposições finais e transitórias. | ||
| 606 |
_aDIREITO DOS MENORES _95107 |
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| 606 |
_aTRIBUNAL DE MENORES _9974 |
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| 606 |
_aPODER PATERNAL _9812 |
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| 606 |
_aADOPÇÃO _953 |
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| 606 |
_aPORTUGAL _9279 |
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| 700 |
_aCOSTA _bAry de Almeida Elias da _4070 _9322579 |
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| 701 |
_aMATIAS _bCarlos Alberto de Frias Oliveira _4070 _96652 |
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| 852 | _j343.121.5COS | ||