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090 _a5798
100 _a20010326d1998 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aJornadas de Direito Criminal
_erevisão do Código Penal
_ealterações ao sistema sancionatório e parte especial
_forg. Centro de Estudos Judiciários
210 _aLisboa
_cCentro de Estudos Judiciários
_d1998
215 _a2 vol.
_d23 cm
300 _a1º v.: Revisão do código penal. - 193 p.
_a2º v.: Alterações ao sistema sancionatório e parte especial. - 528 p.
330 _aAs penas no Direito Português após a revisão de 1995 / Américo Taipa de Carvalho. A determinação da pena / Adelino Robalo Cordeiro. Penas de substituição / Odete Maria de Oliveira. Alterações ao sistema sancionatório: As medidas de segurança / Maria João Antunes. Homicídio em série / Teresa Serra. Esturpo e violação - ontem e hoje / Fernando João Ferreira Ramos. Crimes contra a liberdade sexual - crimes contra a autodeterminação sexual / J. Carmona da Mota. A dirimente da realização de interesses legítimos nos crimes contra a honra / Maria da Conceição S. Valdágua. Crimes de perigo comum e contra a segurança das comunicações em face da revisão do Código Penal / Paulo Sérgio Pinto de Albuquerque. Crimes contra o ambiente - porquê e como / José Souto de Moura. Crimes contra o ambiente no Código Penal / A. Leones Dantas. Crimes cometidos no exercício de funções públicas / A. Henriques Gaspar. Crimas contra a autoridade pública / José Luís Lopes da Mota. Aspectos da tutela penal do património após a revisão do Código Penal / Frederico de Lacerda da Costa Pinto. A revisão do Código Penal e os crimes patrimoniais / A. Leones Dantas.
606 _aDIREITO PENAL
_9220
606 _aDIREITO CRIMINAL
_95742
606 _aPENAS
_96214
606 _aHOMICÍDIO
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710 _aCENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS
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