000			02305nam a2200337 4500
001			5774
090			_a5774
100			_a20010326d1989 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDireitos da Criança _eactas da consulta aos países de língua portuguesa sobre o projecto de Convenção relativa aos direitos da criança _eCEJ - UNICEF, Lisboa, 27-30 de Setembro de 1988 _fed. lit. Centro de Estudos Judiciários _gcolab. U.N.I.C.E.F.
210			_aLisboa _cCentro de Estudos Judiciários _cGabinete de Estudos Jurídico-Sociais _d1989
215			_a172 p. _d29 cm
225			_aCadernos do CEJ _vnº 1/89
300			_aConsulta organizada pelo CEJ em colaboração com a UNICEF
330			_aA criança e o direito / Armando Leandro. A convenção relativa aos direitos da criança / Jan Martenson. A protecção constitucional e jurídica do menor e o Provedor de Justiça ("Defensor do Povo") em Espanha / Margarita Rituerto Buades. Intervenção nas sessões reservadas da Drª Suzana Inglês. Intervenção nas sessões reservadas da Drª Marília Zelner Gonçalves. Histórico da campanha "Criança e Constituinte" / António Amaral e Silva. Os direitos da criança - um dever de todos / Luís Filipe Sacramento. O "Comité dos Direitos da Criança" / Marta Santos Pais. Síntese da reflexão da consulta / Fátima Monteiro e Rui Epifânio. Alocução na sessão oficial de encerramento da presidente do Comité Português para a UNICEF, Drª Violante Vieira. Alocução na sessão oficial de encerramento de Sua Excelência, o Ministro da Presidência e da Justiça, Dr. Fernando Nogueira. Relatório final / Eliana Gersão.
606			_aDIREITO DOS MENORES _95107
606			_aDIREITOS DA CRIANÇA _9810
606			_aACTAS _95116
606			_aUNICEF _96213
606			_aPORTUGAL _9279
710			_aCENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS _4340 _4205 _9405292
852			_j347.6CEJ