000			02625nam a2200253 4500
001			5674
090			_a5674
100			_a20010326d1997 y0pory50 ba
101			_apor
200			_a11ª Conferência ministerial do Grupo Pompidou _fGrupo Pompidou
210			_aLisboa _cMinistério da Justiça - GPCCD _d1997
215			_a[519] p. _d30 cm
330			_aA Conferência aprovou a Declaração Política e o Programa de Trabalho para o triénio 1977-2000, documentos nos quais se reafirma a necessidade de intensificar a cooperação na Europa, na luta contra todos os aspectos ligados ao problema das drogas ilícitas no quadro duma estratégia global e multidisciplinar e elegeu a nova Presidência do Grupo, o Minstro da Justiça de Portugal, Dr. Vera Jardim. Foram difundidos ainda os relatórios dos Estados-Membros sobre a situação nacional em matéria de droga. O Grupo Pompidou foi fundado pelo presidente francês Georges Pompidou em 1971, mas só oficializado em 1981. Os membros fundadores do Grupo são a Bélgica, França, República Federal da Alemanha, Itália, Luxemburgo, Holanda e Reino Unido. Na presente data o número de Estados Membros é de 28, incluindo países da Europa Central e Oriental. O Grupo procura harmonizar as legislações europeias sobre o consumo ilícito de drogas, e tem desenvolvido intensa actividade a nível judicial e repressivo, bem como projectos nas áreas educativo-pedagógica e sanitária. O Grupo Pompidou reúne-se a nível ministerial de 3 em 3 anos. A última reunião foi a 3 de Fevereiro de 1994 em Estrasburgo (França). Os correspondentes permanentes dos ministros reunem-se de 6 em 6 meses promovendo a execução do trabalho aprovado ministerialmente. Um secretariado permanente em Estrasburgo assegura o apoio necessário às tarefas organizativas. O correspondente permanente português é o Dr. Joaquim Rodrigues, Director-Geral do Gabinete de Planeamento e Coordenação do Combate à Droga. Portugal aderiu ao Grupo Pompidou em 1985, tendo participado pela primeira vez numa Conferência Ministerial em Janeiro de 1987.
606			_aCONSUMO DE DROGA _95102
606			_aCOMBATE À DROGA _94998
606			_aINTERPOL _95983
606			_aCONSELHO DA EUROPA _95984
710			_aCONSELHO DA EUROPA. GRUPO POMPIDOU _aConferência Ministerial do Grupo Pompidou do Conselho da Europa _d11 _eTromsoe _f1997 _9407492
852			_jDRO142