000			01742 2200277 4500
001			5653
010			_a9729666121
090			_a5653
100			_a20010326d1996 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDos princípios à prática _dMaking standards work _eum manual internacional para uma boa prática prisional _fProcuradoria-Geral da Républica, Gabinete de Documentação e Direito Comparado
210			_aLisboa _cGDDC _d1996
215			_a184, [2] p. _d25 cm
300			_aTradução a partir do original inglês publicado por 'Reforma Penal Internacional' com o apoio do Ministério da Justiça dos Países Baixos realizada pelo GDDC em colaboração com a DGSP e o IRS
330			_aDireitos humanos dos reclusos: Direitos universais, Limitações ao exercício de direitos. Privação de liberdade. Princípios básicos e orientadores. Processo equitativo e queixas. Condições físicas-necessidades básicas. Saúde física e mental dos reclusos. Contactos dos reclusos com o mundo exterior. Programas para reclusos. Pessoal. Inspecção. Normas das Nações Unidas relativas ao tratamento penitenciário no respectivo contexto: Âmbito e aplicabilidade das Regras Mínimas, estatuto das Regras Mínimas, interpretação das Regras Mínimas, o caso específico dos menores.
606			_aDIREITO PENITENCIÁRIO _9549
606			_aTRATAMENTO PRISIONAL _95426
606			_aDIREITOS DO RECLUSO _9100799
606			_aPortugal _9318305
852			_j343.8PGR