000			01889nam a2200301 4500
001			5546
090			_a5546
100			_a20010326d1915 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aCompêndio de direito criminal _fR. Garraud _gtrad. A.. de Menezes
210			_aLisboa _cClassica Editora _d1915
215			_a2 vol.. _d22 cm
300			_aI vol.: 608 p. _aII vol.: 576 p. _aContendo a explicação elementar da parte geral do Código Penal Francês, do Código de Instrução Criminal e das Leis que os têm modificado
330			_aOrigem do direito criminal. As ciencias penais, seu objecto e seu método. O Direito de punir. Noções gerais sobre a história do direito criminal. O antigo direito criminal francês. Direito Penal - Livro primeiro: da Infracção: Noções gerais sobre a infracção; Dos elementos essenciais comuns a toda a infracção; Do elemento legal da incriminação; Do elemento material da incriminação; Do elemento moral da incriminação; Do elemento injusto da incriminação; Livro segundo: Da Pena: Do sistema penal; Da aplicação das penas; Da extinção das penas. Livro terceiro: Da pluralidade de delitos ou de delinquentes: Da pluralidade de delinquentes. Da pluralidade das infracções: Do concurso de infracções e da não acumulação das penas. Dos reincidentes e condemnados primarios.
606			_aDIREITO PENAL _9220
606			_aDIREITO CRIMINAL _95742
606			_aCÓDIGO PENAL _95236
606			_aFRANÇA _92861
700			_aGARRAUD _bR. _95743
702			_aMENEZES _bA. T. de _4trad. _95744
852			_j343.2GAR