000 01797 2200373 4500
001 5528
010 _a972-8035-35-7
021 _aPT
_b135-745/99
090 _a5528
100 _a20010326d1999 kkky0pory50 ba
101 _apor
102 _aPT
200 _aCódigo Civil [1999]
_eanotado
_fanot. Abílio Neto
205 _a12ª ed.
210 _aLisboa
_cEdiforum, Edições Jurídicas, Ldª
_d1999
215 _a1767 p.
_d24 cm
330 _aTexto do Código Civil aprovado pelo Decreto-Lei nº 47344 de 25.11.66 com as sucessivas alterações introduzidas por diplomas posteriores até ao DL 343/98 de 6 de Novembro. Legislação complementar: 1. Cláusulas contratuais gerais - Decreto-Lei nº 446/85, de 25 de Outubro. 2. Normas reguladoras do regime da propriedade horizontal - Decreto-Lei nº 268/94, de 25 de Outubro. 3. Contas Poupança-Condomínio - Decreto-Lei nº 269/94 de 25 de Outubro. 4. Novo Regime de Adopção - Decreto-Lei nº 185/93, de 22 de Maio. 5. Convenção de Roma sobre a Lei aplicável às obrigações contratuais, concluída em Roma em 19 de Junho de 1980.
606 _aDIREITO CIVIL
_9420075
606 _aCÓDIGO CIVIL
_9420076
606 _aLEI
_yPORTUGAL
_9420077
675 _2Fátima Martinho
_a347
_9402719
701 _4020
_aNETO
_bAbílio
_9420079
710 _aPORTUGAL. Leis, decretos, etc.
_9420080
801 _aPT
_gRPC
852 _j347NET