000 01503nam a2200313 4500
001 5395
090 _a5395
100 _a20010326d1985 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aAs pessoas colectivas
_eem face do Direito Criminal e do chamado 'Direito de Mera Ordenação Social'
_fJoão Castro e Sousa
210 _aCoimbra
_cCoimbra Editora
_d1985
215 _a241p.
_d23 cm
225 _aColecção Biblioteca Jurídica Coimbra Editora
_v5
330 _aEvolução histórica. Direito comparado. Política criminal. Dogmática. Algumas breves indicações sobre a competência e o processo a seguir para a aplicação de medidas de segurança criminal e de coimas às pessoas colectivas. Direito Português. Perspectivas mais recentes da problemática da responsabilidade penal das pessoas colectivas. A questão na doutrina, legislação e jurisprudência portuguesas mais recentes.
606 _aDIREITO PROCESSUAL PENAL
_9219
606 _aDIREITO CRIMINAL
_95742
606 _aEVOLUÇÃO HISTÓRICA
_95181
606 _aDIREITO COMPARADO
_95381
606 _aPESSOAS COLECTIVAS
_95382
606 _aRESPONSABILIDADE CRIMINAL
_95383
606 _aPOLÍTICA CRIMINAL
_91270
606 _aPORTUGAL
_9279
700 _aSOUSA
_bJoão Castro e
_95337
852 _j343.1SOU