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001 5329
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090 _a5329
100 _a20010326d1991 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA família nas declarações internacionais dos direitos humanos
_fAna Isabel Líbano Monteiro
210 _aLisboa
_cDirecção-Geral da Família
_d1991
215 _a134 p.
_d21 cm
330 _aOs direitos humanos- breve abordagem. Os direitos da família nas princípais declarações internacionais: Declaração universal dos direitos do Homem; Convenção europeia dos direitos do Homem; Declaração dos direitos da criança; Carta social europeia; Convenção sobre o consentimento no casamento, a idade mínima e os registos de casamento; Declaração sobre o fomento entre a juventude dos ideais de paz, respeito mútuo e compreensão entre os povos; Pacto internacional sobre os direitos civis e políticos; Pacto internacional sobre os direitos económicos, sociais e culturais; Declaração sobre o progresso e o desenvolvimento no domínio económico e social; Declaração sobre os direitos do deficiente mental; Declaração sobre os direitos das pessoas deficientes; Década das nações unidas para a mulher; Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres; Carta africana dos doreitos do homem e dos povos; Plano internacional de acção sobre o envelhecimento; Programa mundial de acção relativo ás pessoas deficientes; Plano de acção mundial sobre a população; Declaração sobre os princípios sociais e jurídicos aplicáveis à protecção e ao bem estar das crianças, tendo em conta sobretudo a prática da adopção e da colocação familiar nos planos nacional e internacional; Convenção sobre os direitos da criança; Carta comunitária dos direitos sociais fundamentais dos trabalhadores. Os direitos familiares da pessoa e os direitos sociais da família. a carta dos direitos da família apresentada pela Santa Sé. A cooperação internacional em matéria familiar. O papel da direcção- -geral da família junto dos organismos internacionais.
606 _aDIREITO DA FAMÍLIA
_948
606 _aDIREITOS HUMANOS
_93523
606 _aCONVENÇÃO EUROPEIA
_9102436
606 _aDECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM
_9102387
606 _aDIREITOS DA CRIANÇA
_9810
606 _aPORTUGAL
_9279
700 _aMONTEIRO
_bAna Isabel Líbano
_4070
_95210
852 _j347.6MON