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100			_a20010326d1998 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA Justiça nos dois lados do Atlântico _eteoria e prática do processo criminal em Portugal e nos Estados Unidos da América _forg. Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento _gcolab. Procuradoria-Geral da República
210			_aLisboa _cFundação Luso-Americana para o Desenvolvimento _d1998
215			_a273 p _d24 cm
330			_aNotas introdutórias por Rui Chancerelle de Machete e José da Cunha Rodrigues. Sessão de abertura por José Vera Jardim e Phillip Rivard-Rapoza. Introdução: As grandes linhas do sistema de justiça penal nos Estados Unidos e em Portugal: Um resumo do processo penal americano por Peter J. Messitte; O sistema judicial Português e a justiça criminal por António Henriques Gaspar. Sessão I: Os direitos dos arguidos da detenção ao julgamento: Independência do poder judicial - A matriz e o ideal do sistema judicial americano: O impacte de um poder judicial independente nos direitos dos arguidos da detenção ao julgamento por Francis J. Larkin; Os direitos do arguido no processo penal português por José Gonçalves da Costa. Sessão II: A condenação do arguido: A doutrina, o direito e a prática da aplicação da pena nos Estados Unidos da América por Phillip Rivard-Rapoza; As reacções criminais no ordenamento jurídico português e a sua aplicação por Carlos Rodrigues de Almeida. Sessão III: Suspensão da pena: Reinserção do arguido e protecção da sociedade sem privação da liberdade: O controlo da suspensão da pena pela comunidade: Uma alternativa à prisão por Elizabeth V. Tavares; Medidas substitutivas da pena e penas alternativas por Manuel Simas Santos. Sessão IV: A expulsão de arguidos pelos Estados Unidos para Portugal: Síntese das disposições da Lei da Imigração e da Nacionalidade relativas à deportação - inovações legislativas por Paul G. Afonso; Expulsão de pessoas condenadas por Manuel Roberto Mota Botelho. Sessão V: Os princípios constitucionais enformadores do sistema criminal: Um olhar cruzado entre a constituição e o processo penal por José de Faria Costa; Constituição e direito penal por Manuel da Costa Andrade; Considerações sobre o Direito Processual Penal Americano por Anthony J. Santoro. Palavras de encerramento: Phillip Rivard-Rapoza. Anexos: Os sistemas de direito penal Americano e Português: Uma tentativa de comparação por Peter J. Messitte; O tribunal do júri: Um contacto muito directo e pessoal por Antone S. Aguiar, Jr. ; O repatriamento de emigrantes Portugueses pelos EUA e Canadá por Maria de Lurdes Machado Faria; A expulsão de estrangeiros nos ordenamentos jurídicos Norte-Americano e Português: Algumas reflexões sobre o caso dos repatriados nos Açores por António Caçarino Guerreiro Ataz.
606			_aDIREITO PENAL INTERNACIONAL _9579
606			_aDIREITO PROCESSUAL PENAL _9219
606			_aSISTEMA JUDICIAL _91301
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710			_aSeminário A Justiça nos dois lados do Atlântico _d1 _eLisboa _f1997 _4070 _aFundação Luso-Americana para o Desenvolvimento _4557 _aProcuradoria-Geral da República _4205 _9407465
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