000 01684nam a2200349 4500
001 5256
010 _a9728035284
090 _a5256
100 _a20010326d1997 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aCódigo Civil [1997]
_eanotado
_fanot. Abílio Neto
205 _a11ªed.
210 _aLisboa
_cEdiforum, Edições Jurídicas, Ldª.
_d1997
215 _a1623 p.
_d25 cm
330 _aCódigo civil: Prefácio; Decreto-Lei nº 47344; Decreto-Lei nº 496/77. RAU: Decreto-Lei nº 321-B/90, de 15 de Outubro. Legislação complementar: 1. Cláusulas contratuais gerais:Decreto-Lei nº 446/85, de 25 de Outubro. 2. Normas reguladoras do regime da propriedade horizontal: Decreto-Lei nº 268/94, de 25 de Outubro. 3. Contas poupança-condomínio: Decreto-Lei nº 269/94, de 25 de Outubro. 4. Novo regime de adopção: Decreto-Lei nº 185/93, de 22 de Maio. 5. Convenção de Roma sobre a Lei aplicável às obrigações contratuais, concluída em Roma em 19 de Junho de 1980.
606 _aDIREITO CIVIL
_944
606 _aCÓDIGO CIVIL
_9610
606 _aLEI
_91275
606 _aPORTUGAL
_9279
700 _aNETO
_bAbílio
_4020
_94936
852 _j347NET