000			02004nam a2200325 4500
001			5253
010			_a9722215574
090			_a5253
100			_a20010326d1996 y0pory50 ba
101			_apor
200			_aCurso de processo penal _fGermano Marques da Silva
205			_a3ª ed.rev. actualizada
210			_aLisboa _cEditorial Verbo _d1996
215			_aI vol. 384 p. _d24 cm
330			_aParte I: Noções gerais: Direito processual penal e processo penal: Delimitação do direito processual penal. Relações do direito processual penal com outros ramos do direito e ciências auxiliares do processo penal. A construção jurídica do processo.Princípios fundamentais do processo penal. A Lei processual penal. Da suficiência do processo penal - questões prejudiciais. Da responsabilidade civil e por ilícito de mera ordenação social conexa com a criminal: Da responsabilidade civil conexa com a criminal; Da responsabilidade por ilícito de mera ordenação social conexa com a criminal. Parte II: Os elementos do processo penal: Livro I: Dos sujeitos do processo: Título I: Do juíz e do Tribunal. Título II: Do Ministério Público e dos órgãos de polícia criminal; Título III: Do arguido e do seu defensor; Título IV: Do assistente e do ofendido; Título V: Das partes civis e dos civilmente responsáveis pelas multas e indemnizações. Livro II: Do objecto do processo.
606			_aDIREITO PENAL _9220
606			_aILÍCITO DE MERA ORDENAÇÃO CIVIL _9102342
606			_aJUÍZ _94948
606			_aJURADO _94949
606			_aPORTUGAL _9279
606			_aTRIBUNAL _9227315
700			_aSILVA _bGermano Marques da _4070 _94945
852			_j343.2SIL