000 01863nam a2200337 4500
001 5241
010 _a9729577714
090 _a5241
100 _a20010326d1996 y0pory50 ba
101 _apor
200 _aAs instituições particulares de solidariedade social
_easpectos da evolução do seu regime jurídico
_fAntónio Teixeira
_ged.lit. Direcção-Geral da Acção Social
210 _aLisboa
_cDirecção-Geral da Acção Social
_d1996
215 _a39 p.
_d30 cm
225 _aDocumentos Temáticos
_v11
330 _aDas 'Instituições Particulares de Assistência' às 'Instituições Particulares de Solidariedade Social'. O estatuto das IPSS de 1979 (DL 519-G2/79, de 29/12). O estatuto das IPSS de 1983 (DL 119/83, de 25/2). Alterações ao estatuto aprovado pelo DL 119/83. Lei da Segurança Social. A revisão constitucional de 1989. Questões suscitadas pelo actual regime jurídico das IPSS. Anexo 1-Instituições Particulares de Assistência anteriores ao Estatuto das IPSS de 1979. Anexo 2-Mapa global de registo (inscrições) das IPSS com fins de Acção Social. Anexo 3-Mapa global de registo (inscrições) das IPSS com fins de Saúde.
606 _aSERVIÇO SOCIAL
_91183
606 _aINSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
_96339
606 _aREGIME JURÍDICO
_92289
606 _aESTATUTO
_94913
606 _aSEGURANÇA SOCIAL
_9227717
606 _aPORTUGAL
_9279
700 _aTEIXEIRA
_bAntónio
_4070
_94914
710 _aDirecção-Geral da Acção Social
_4340
_94915
852 _j36DIR