| 000 | 01863nam a2200337 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 5241 | ||
| 010 | _a9729577714 | ||
| 090 | _a5241 | ||
| 100 | _a20010326d1996 y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aAs instituições particulares de solidariedade social _easpectos da evolução do seu regime jurídico _fAntónio Teixeira _ged.lit. Direcção-Geral da Acção Social |
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| 210 |
_aLisboa _cDirecção-Geral da Acção Social _d1996 |
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| 215 |
_a39 p. _d30 cm |
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| 225 |
_aDocumentos Temáticos _v11 |
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| 330 | _aDas 'Instituições Particulares de Assistência' às 'Instituições Particulares de Solidariedade Social'. O estatuto das IPSS de 1979 (DL 519-G2/79, de 29/12). O estatuto das IPSS de 1983 (DL 119/83, de 25/2). Alterações ao estatuto aprovado pelo DL 119/83. Lei da Segurança Social. A revisão constitucional de 1989. Questões suscitadas pelo actual regime jurídico das IPSS. Anexo 1-Instituições Particulares de Assistência anteriores ao Estatuto das IPSS de 1979. Anexo 2-Mapa global de registo (inscrições) das IPSS com fins de Acção Social. Anexo 3-Mapa global de registo (inscrições) das IPSS com fins de Saúde. | ||
| 606 |
_aSERVIÇO SOCIAL _91183 |
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| 606 |
_aINSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL _96339 |
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| 606 |
_aREGIME JURÍDICO _92289 |
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| 606 |
_aESTATUTO _94913 |
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| 606 |
_aSEGURANÇA SOCIAL _9227717 |
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| 606 |
_aPORTUGAL _9279 |
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| 700 |
_aTEIXEIRA _bAntónio _4070 _94914 |
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| 710 |
_aDirecção-Geral da Acção Social _4340 _94915 |
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| 852 | _j36DIR | ||