000			03395 2200349 4500
001			5204
090			_a5204
100			_a20210906d1800 y0pory50 ba
101			_apor
102			_aPT
200			_aCollecçaõ das leys, decrétos, e alvarás, que comprehende a feliz regencia de Sua Alteza Real o Prin.ce D. Joaõ Nosso Senhor
210			_a[Lisboa _cna Officina de Antonio Rodrigues Galhardo _d1808- 1810]
215			_aPag. variada _d29 cm
301			_aEtiqueta tipográfica azul e branca manuscrita com o número 3049.
308			_aEncadernado como "Collecção das Leis"
310			_aEncadernação em cartão duro, revestido a pele castanha. Contracapa anterior e posterior marmoreadas. Pastas (anterior e posterior), gravadas com ferros dourados, com uma cercadura externa próxima ao contorno da capa é formada por um filete largo composto com motivos vegetalistas. No centro das pastas brasão de armas do Reino de Portugal encimado por coroa. Lombada redonda ornada com vinhetas de motivos florais a dourado. Rótulos a vermelho gravados com letra dourada "Collecção das Leis" e "1808 até 1810". Rótulo a castanho gravado "T. XV". Folhas debruadas a vermelho.
316			_aTítulo manuscrito. - _aPeças legislativas impressas. - _aExemplar numerado manualmente [377] f. - _aNa página de anterrosto tem manuscrito "Nº 135". _aMarca de água na página de rosto e cólofon. _aCarimbo da Biblioteca Ministério da Justiça. _aExemplar em mau estado de conservação.
327			_aTomo 15: Desde 2 do mez de Janeiro de 1808 até 22 do mez de Dezembro 1810. _aContém: Letras Apostolicas em fórma de breve, pelas quaes se declarão excomungados, como de facto novemente se excommungão, os authores, executores, e favorecedores da usurpação do dominio de Roma, e dos mais estados pertencentes à Santa Sé. - Lisboa Na Impressão Régia, 1809 (Por ordem Superior) . - (17) p. - _aContém: Tratado de Commercio, e Navegação entre os muitos altos, e muito poderosos senhores, e El Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda, assignado no Rio de Janeiro pelos Plenipotenciarios de huma e outra corte em 19 de Fevereiro de 1810 e ratifiacdo por ambas. - Lisboa: Na Impressão Régia, 1819 (Com licença). - (32) p. _aContém: Convenção entre os muitos altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e El Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda, sobre o estabelecimento dos paquetes, assignada no Rio de Janeiro pelos Plenipotenciarios de huma e outra corte em 19 de Fevereiro de 1810 e ratifiacdo por ambas. - Lisboa: Na Impressão Régia 1819 (Com licença). - (8) p.
500			_aLeis, decretos, etc.
518			_aColeção de leis, decretos, e alvarás, que compreende a Feliz Regência de Sua Alteza Real o Principie D. João Nosso Senhor
606			_aLEGISLAÇÃO _yPORTUGAL _9155830
675			_a340 _999667
702			_4610 _9404446 _aGalhardo _bAntónio Rodrigues _f1761-182-?
702			_4610 _aBulhões _bJoaquim Thomaz de Aquino _f1788-1814 _9404639
702			_4610 _9404637 _aAndrade _bJoaquim Rodrigues de
710			_aPortugal _9407311
711			_9404503 _aRégia Oficina Tipográfica _4610
711			_9404598 _aRégia Tipografia Silviana _4610
711			_9404638 _aImpressão de Alcobia _4610