000			02386 2200325 4500
001			5198
090			_a5198
100			_a20210902u y0pory50 ba
101			_apor
102			_aPT
200			_aIndex da collecçaõ das leys, decretos, e alvarás que comprehende a feliz regencia de Sua Alteza Real o Principe D. João. Nosso Senhor [Manuscrito]
210			_a[S. l. _cs. n. _d1808-1816]
215			_a30 cm
300			_aLivro encadernado com os tomos XVI a XVII
301			_aEtiqueta tipográfica azul e branca manuscrita com o número 3049. -
307			_aMarca de água na página. de rosto e cólofon
308			_aEncadernado como "Indice das Leis"
310			_aEncadernação em cartão duro, revestido a pele castanha. Contracapa anterior e posterior marmoreadas. Pastas (anterior e posterior), gravadas com ferros dourados, com uma cercadura externa próxima ao contorno da capa é formada por um filete largo composto com motivos vegetalistas. No centro das pastas brasão de armas do Reino de Portugal encimado por coroa. Lombada gravada a ferros dourados e espaços entrenervos ornados com vinhetas de motivos florais. Rótulos a vermelho gravados com letra dourada "Indice das Leis" e "1808 até 1816 Março 12". Rótulo a castanho gravado "T. IV". Folhas debruadas a vermelho.
316			_aNa página do anterrosto tem manuscrito "Nº 116". - _aCarimbo da Biblioteca do Ministério da Justiça. - _aExemplar em mau estado de conservação.
327			_aContém o índice de 5 tomos da coleção das leis, decretos e alvarás: Tomo XV: Desde 2 do mez de Janeiro de 1808 até 16 do mez de Outubro de 1810. - [76] f. - _aTomo XVI: Desde o 1º do mez de Janeiro de 1811 até 28 do mez de Dezembro de 1812. - [94] f. - _aTomo XVII: Desde 2 do mez de Março de 1813 até 12 do mez de Março de 1816. - [77] f.
500			_aLeis, decretos, etc.
518			_aÍndice da coleção das leis, decretos, e alvarás que compreende a feliz regência de Sua Alteza Real o Príncipe D. João. Nosso Senhor
606			_aLEGISLAÇÃO _yPORTUGAL _9155830
675			_a340 _999667
710			_aPortugal _9407311