000 08589 2200361 4500
001 409191
010 _a 978-989-99574-3-5
090 _a409191
100 _a20250402d u||y0pory50 ba
101 _apor
102 _aPT
200 _aInquérito Nacional sobre Comportamentos Aditivos em Meio Prisional
_ecaracterização da população prisional, crimes cometidos e dependências face às drogas, bebidas alcoólicas e jogo a dinheiro
_fRita Mendes; Sofia Gaspar; Rui Brito Fonseca; Clara Oliveira; Catarina Dias
_gcoord. Anália Torres
210 _aLisboa
_c Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências
_d2016
215 _a305 p.
_d30 cm
330 _aO Inquérito Nacional sobre Comportamentos Aditivos em Meio Prisional é um estudo que replica os já realizados em 2001 e 2007 sobre drogas em meio prisional, alargando agora o seu âmbito aos consumos de álcool, tabaco e às práticas de jogo. O estudo de 2001 foi um estudo pioneiro, já que foi a primeira vez que se investigou e analisou os consumos de drogas dos reclusos no universo prisional português, através de um exercício metodologicamente complexo mas que se revelou muito bem-sucedido na sua concretização. Em 2007 o estudo foi replicado sem as dificuldades iniciais e beneficiando agora da experiência pioneira anterior.1 O presente relatório apresenta os resultados da pesquisa realizada durante o ano de 2014.2 A comparação sistemática dos resultados referentes às três aplicações, permite avaliar tendências fortes e transformações, quer no que diz respeito ao consumo de drogas, álcool, tabaco e práticas de jogo e sua relação com a reclusão, quer relativamente aos tipos de crimes, quer ao próprio sistema prisional. Deste modo, torna-se possível responder à necessidade de avaliação da realidade anteriormente diagnosticada, de forma a produzir evidência capaz de informar a delineação de políticas públicas orientadas para a situação atualmente existente. Neste sentido, o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências – propôs que se realizasse a reedição do estudo. A análise dos resultados permitiu identificar diferentes perfis de reclusos, possibilitando ainda a obtenção de informação sobre as suas principais preocupações, relativamente às condições de vida nos estabelecimentos prisionais, assim como as suas opiniões sobre diferentes aspetos relacionados com as drogas e as toxicodependências. Para além disso, replicou-se a aplicação do inquérito aos diretores dos estabelecimentos prisionais, tendo-se recolhido também as suas preocupações e opiniões a respeito dos mesmos aspetos, avaliando-se ainda da sua disponibilidade para a implementação de medidas específicas relativas aos comportamentos aditivos, identificando-se diferentes perfis sociodemográficos destes dirigentes. Foram ainda inquiridos os técnicos de saúde dos serviços clínicos dos EP, relativamente aos consumos de drogas, álcool, tabaco e práticas de jogo, à prevalência de doenças infetocontagiosas e à existência de programas terapêuticos específicos dirigidos aos reclusos. Ainda para responder aos parâmetros de análise em desenvolvimento a nível europeu, nomeadamente ao inquérito-piloto European Questionnaire on Drug Use among Prisoners (EQDP) e à necessidade de manter critérios de comparabilidade com os dois trabalhos realizados anteriormente – em 2001 e 2007 – foi necessário proceder a uma reformulação da estrutura do questionário e de diversas questões. Os resultados da pesquisa constituem informação fundamental para o SICAD e para o Observatório Europeu das Drogas e da Toxicodependência relativamente aos consumos de drogas, de álcool, de tabaco e às práticas de jogo. Também a informação recolhida quanto às preocupações de reclusos e diretores e quanto à forma como ambos avaliam aspetos da vida prisional, e a sua evolução ao longo dos anos, será decerto de grande utilidade para a Direcação Geral da Reinserção e dos Serviços Prisionais. O relatório é constituído por dois volumes, contendo o primeiro volume uma introdução seguida de sete capítulos. No primeiro capítulo, apresenta-se um conjunto de informação de enquadramento, sobre a situação atual e evolução geral das prisões europeias e nacionais. Relaciona-se os tipos de pena aplicados em situações de condenação, por crimes relacionados com drogas em contexto europeu. Explicitam-se ainda neste capítulo os procedimentos metodológicos utilizados, tanto para a conceção e aplicação do questionário aos reclusos, como para a realização do inquérito/auscultação aos diretores e serviços clínicos dos estabelecimentos prisionais. No segundo capítulo apresenta-se uma análise comparativa da caracterização sociodemográfica dos reclusos ao longo das três aplicações do questionário, destacando as tendências verificadas em 2014. Para além disso, apresentam-se os dados relativos às suas situações clínicas, à prevalência de doenças infetocontagiosas dos reclusos nos estabelecimentos prisionais e às práticas preventivas e de risco de contágio. O terceiro capítulo ocupa-se das situações penais e prisionais dos reclusos e a sua articulação com diversas variáveis sociodemográficas. Essas variáveis relacionam-se ainda com crimes cujos motivos estejam, diretamente ou indiretamente ligados às drogas, ao álcool e à prática de jogo ilícito. Relacionam-se ainda os diferentes tipos de crime com a duração das penas. No quarto capítulo analisam-se com maior detalhe as características da população reclusa consumidora de drogas, com especial enfoque nas declarações de consumo dos reclusos, nos tipos de substâncias consumidas, na frequência com que o fazem ou faziam antes e durante a reclusão, quais as modalidades de consumo, o recurso a programas de tratamento, os consumos injetáveis e os episódios de overdose. O quinto capítulo aborda os consumos de álcool e tabaco nos estabelecimentos prisionais, a frequência com que o fazem ou faziam antes e durante a reclusão, assim como a sua relação com diversas variáveis sociodemográficas. No sexto capítulo identificam-se práticas de jogo a dinheiro em meio livre, antes da reclusão, e “a dinheiro” (ou em troca de outros bens/ serviços) em ambiente prisional, relacionando ainda estas práticas com as variáveis sociodemográficas já nomeadas. Finalmente, neste primeiro volume, no sétimo capítulo, revelam-se os perfis de diversos grupos de reclusos do sistema prisional português, com recurso a uma análise de correspondências múltiplas. O segundo volume analisa as perceções dos reclusos e reclusas relativamente às condições de vida nas prisões, aos aspetos mais preocupantes no contexto da reclusão, às representações sobre toxicodependência e toxicodependentes e ainda às opiniões sobre eventuais medidas e soluções para o problema das drogas em meio prisional. Também neste segundo volume se analisam as principais preocupações e opiniões dos diretores e diretoras sobre os contextos prisionais, sobre as drogas e as toxicodependências, consumos de álcool, tabaco e práticas de jogo, medidas que consideram de maior ou menor importância e compara-se perspetivas de diretores/ serviços clínicos e de reclusos relativamente a estas temáticas. Apresenta-se ainda uma análise de correspondências múltiplas, onde se sugere a existência de três perfis de diretores dos estabelecimentos prisionais. Finalmente, tratam-se duas questões introduzidas pela primeira vez na investigação de 2014 relativas às perceções do impacto dos consumos de drogas, álcool, tabaco e práticas de jogo, nas vivências dos reclusos em meio livre e em meio prisional.
606 _91408
_aMEDICINA
606 _95618
_aÁLCOOL
606 _aSUBSTÂNCIAS ILICITAS
_9423592
606 _99147
_aSUBSTÂNCIAS PSICOACTIVAS
606 _95106
_aPRISÃO
606 _98694
_aCONTEXTOS SOCIAIS
606 _9279
_aPORTUGAL
675 _911934
_a61
700 _99028
_aMENDES
_bRita Veloso
701 _9423596
_aGASPAR
_bSofia
701 _9423597
_aFONSECA
_bRui Brito
701 _914370
_aOLIVEIRA
_bClara
701 _9423598
_aDIAS
_bCatarina
702 _4340
_9419489
_aTORRES
_bAnália Cardoso
_f1954-
801 _aPT
_gRPC
852 _j61MEN