000 02434 2200325 4500
001 409166
090 _a409166
100 _a d kmmy0pory50 ba
101 _apor
102 _aPT
200 _aStalking e cyberstalking em Portugal nos processos judiciais
_ecaracterização das vítimas, perpetradores, dasdinâmicas envolvidas e do apoio formal
_fAna Marques Fernandes da Costa
_gori. tese Marlene Matos
210 _aBraga
_cEscola de Psicologia
_d2023
215 _a40 p.
_d30 cm
_cPDF
225 _aEstudos
328 _aDissertação de Mestrado em Psicologia a da Justiça
330 _aO stalking é um tipo de violência interpessoal definido pelo padrão de assédio persistente. Na Europa, a prevalência estimada é de 19,5% e em Portugal de 20,7%. No plano internacional, sabese pouco sobre como a justiça trata o crime de perseguição quando denunciado. Este estudo exploratório visa caracterizar as vítimas e perpetradores, dinâmicas criminais e o processo deste crime em Portugal, baseado na análise documental de 182 decisões judiciais de primeira e segunda instância dos tribunais portugueses. O perpetrador era tipicamente do sexo masculino, solteiro e com média de 45,27 anos na primeira ocorrência. A vítima foi maioritariamente caracterizada como mulher. O crime de perseguição foi perpetrado maioritariamente online e offline simultaneamente, durante um período de 1 a 6 meses com frequência diária ou semanal. Nestes processos, percebeu-se que 59,21% dos indivíduos foram condenados e em 14,40% dos casos houve arquivamento por desistência da vítima. Em 43,30% das decisões judiciais analisadas, foram aplicadas medidas reparadoras para as vítimas, com média de 4291,12€. A prova mais usada foi o depoimento pessoal e a menos frequente a perícia forense. Avançam-se recomendações para melhorar a eficácia do sistema de justiça perante o crime de perseguição
606 _aPSICOLOGIA
_9705
606 _aSTALKING
_9105363
606 _aDECISÃO JUDICIAL
_91453
606 _aVÍTIMA
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606 _aTESE DE MESTRADO
_95079
606 _aPORTUGAL
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675 _9158224
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700 _aCOSTA
_bAna Marques Fernandes da
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