000			02082 2200337 4500
001			409060
090			_a409060
100			_a d kmmy0pory50 ba
101			_apor
102			_aPT
200			_aSubtração de Menores quando o progenitor é o criminoso _fNuno Miguel Dias Curado Marques _gori. tese Inês Godinho
210			_aLisboa _cInstituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna _d2016
215			_a81 f. _d30 cm em PDF
225			_aEstudos
328			_aDissertação submetida como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre em Ciências Policiais na Especialização de Criminologia e Investigação Criminal
330			_aEste estudo trata do crime de subtração de menor, em especial quando praticado por um dos progenitores. Partindo da legislação portuguesa, particularmente a penal, analisa-se este crime e a evolução da sua penalização. Para além da legislação nacional, é analisada a jurisprudência portuguesa no que respeita à condenação pela prática deste crime. Integrando Portugal a União Europeia e encontrando-se, portanto, sujeito a normativos europeus, considerámos imprescindível a análise no que respeita a este crime da legislação comunitária, bem como a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Por último, apresentamos dados estatísticos que refletem a evolução da prática do crime analisado bem como duas entrevistas a profissionais judiciais, de forma a refletir o impacto deste crime para os que trabalham com a lei.
606			_aCRIMINOLOGIA _9704
606			_aRAPTO DE MENORES _9323619
606			_aDIVÓRCIO _9881
606			_aRAPTO PARENTAL _9423434
606			_aPROGENITOR _9423435
606			_aTESE DE MESTRADO _95079
606			_aPORTUGAL _9279
675			_9158254 _a343.9
700			_aMARQUES _bNuno Miguel Dias Curado _4070 _9359267
702			_9423190 _aGODINHO _bMaria Inês _4727
852			_jEST1316