| 000 | 01875 2200325 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 408987 | ||
| 090 | _a408987 | ||
| 100 | _a d kmmy0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 102 | _aPT | ||
| 200 |
_aSobrelotação carcerária e poder judicial _euma relação ambivalente _fCamila Pinto Bittencourt _gori. tese Augusto Silva Dias |
||
| 210 |
_aLisboa _c[s.n.] _d2020 |
||
| 215 |
_a103 p. _d30 cm |
||
| 225 | _aEstudos | ||
| 328 | _aDissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais | ||
| 330 | _aA sobrelotação carcerária é um problema recorrente em muitos países atualmente. Sobre o tema, é comum a análise sob o viés legislativo - cuja influência de ideologias punitivistas são latentes -, que concretiza políticas encarceradoras e perpetua o cenário caótico dos sistemas penitenciários. No entanto, o estudo restrito à legislação e/ou às políticas públicas colocadas em práticas pelo Executivo não é suficiente para entender o o aumento e/ou diminuição da população carcerária. Nesse sentido, o presente estudo pretende incluir no debate sobre o assunto a atuação do Poder Judicial, eis que operador concretizador do Direito. Assim, através do estudo jurisprudencial, buscar-se-á avaliar como a relação do Poder Judicial pode tanto incentivar a sobrelotação carcerária quanto incentivar seu decréscimo. | ||
| 606 |
_aDIREITO PENAL _9220 |
||
| 606 |
_aSOBRELOTAÇÃO _9423302 |
||
| 606 |
_aPRISÃO _95106 |
||
| 606 |
_aPODER JUDICIAL _9975 |
||
| 606 |
_aPENA _96587 |
||
| 606 |
_aJURISPRUDÊNCIA _9673 |
||
| 606 |
_aTESE DE MESTRADO _95079 |
||
| 675 |
_9158254 _a343.9 |
||
| 700 |
_aBITTENCOURT _bCamila Pinto _9423325 |
||
| 702 |
_4727 _aDIAS _bAugusto Silva _f1954-2019 _9321973 |
||
| 852 | _jEST1286 | ||