000			02662 2200373 4500
001			408978
090			_a408978
100			_a d kmmy0pory50 ba
101			_apor
102			_aPT
200			_aPena de prisão suspensa nos crimes contra a liberdade sexual _e prática judiciária em Portugal _fRaquel Carvalho Martins _gori. tese Teresa Quintela de Brito
210			_aLisboa _c[s.n.] _d2020
215			_a118 p. _c30 cm
225			_aEstudos
328			_aDissertação do Mestrado em Direito e Prática Jurídica Especialidade em Direito Penal
330			_aA presente dissertação tem o intuito de proceder a uma análise dos critérios judiciais de suspensão da execução da pena de prisão nos crimes contra a liberdade sexual de adultos, dissecando a existência atual de preconceitos, mitos e estereótipos e de que forma estes podem influenciar a motivação do Tribunal para suspender a pena de prisão dos agressores sexuais. Esta dissertação serviu também para fazer uma análise do instituto da suspensão da pena de prisão, bem como ao fenómeno da violência sexual. Ao longo desta dissertação pretende demonstrar-se que, apesar de todas as alterações legislativas que ocorreram ao longo dos tempos, no âmbito dos crimes sexuais ainda não se alcançou a evolução desejada. O objetivo central do presente estudo será, assim, refletir sobre a forma como os preconceitos, mitos e estereótipos associados à violência sexual estão ainda presentes não só na sociedade, como no sistema judicial, desconstruir os mesmos, e fazer uma análise dos critérios que levam o Tribunal a decretar a suspensão da pena de prisão efetiva. Os resultados deste estudo permitiram concluir que a existência de mitos e estereótipos social e culturalmente enraizados, aos quais o julgador não é imune, influenciam a convicção do Tribunal em suspender a pena de prisão de determinados agressores sexuais.
606			_aDIREITO PENAL _9220
606			_aPENA DE PRISÃO _9231089
606			_aCRIMES SEXUAIS _913481
606			_aLIBERDADE SEXUAL _919590
606			_aVIOLÊNCIA SEXUAL _93190
606			_aESTEREÓTIPO SOCIAL _9109394
606			_aSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA _99454
606			_aTRIBUNAL _9227315
606			_aTESE DE MESTRADO _95079
675			_9402004 _a343.2
700			_aMARTINS _bRaquel Carvalho _9423318
702			_913069 _aBRITO _bTeresa Maria Quintela de
852			_jEST1279