000			02000 2200301 4500
001			408883
090			_a408883
100			_a20241002d kmmy0pory50 ba
101			_apor
102			_aPT
200			_aReinserção Social _ea difícil concretização da “samaritana” legislação penitenciária _fEmanuel José Dias Roque _gori.tese Cristina Líbano Monteiro
210			_aCoimbra _c[s.n.] _d2018
215			_a134 p. _dPDF
225			_aEstudos
328			_aDissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra no âmbito do 2.º Ciclo de Estudos em Direito (conducente ao grau de Mestre), na Área de Especialização de Ciências Jurídico-Criminais
330			_aCentrada na legislação penitenciária, a presente dissertação pretende esquissar a (não) concretização prática de bastante do que naquela se dispõe. São dois pontos assentes que o objetivo primordial de um sistema prisional atual é a reintegração social do recluso na sociedade e que a legislação (penitenciária) que nos rege é bem-intencionada. Contudo, “de boas intenções o inferno está cheio”. De nada vale possuir a melhor legislação se não existirem meios e condições para a aplicar no terreno prisional. Desta feita, procurar-se-á trilhar um percurso na senda de ilustrar o acolhimento legislativo da teoria da prevenção especial positiva para, de seguida, se apontarem os principais fatores que levam a afirmar que a concretização prática de tal teoria é malsucedida.
606			_aDIREITO PENITENCIÁRIO _9549
606			_9693 _aREINSERÇÃO SOCIAL
606			_9117824 _aLEGISLAÇÃO PENITENCIÁRIA
606			_96393 _aTRATAMENTO PENITENCIÁRIO
606			_aSISTEMA PRISIONAL _9418070
606			_95079 _aTESE DE MESTRADO
675			_9319986 _a343.24
700			_9423166 _aRoque _bEmanuel José Dias
702			_9107771 _aMONTEIRO _bCristina Líbano _4727
852			_jEST1247