000			02341 2200313 4500
001			408430
090			_a408430
100			_a d mmmy0pory50 ba
101			_apor
102			_aPT
200			_aRessocialização no meio prisional _e a divergencia entre o discurso politico e a pratica institucional _fSergio Manuel Calado C. Gonçalves _gori.tese José Manuel Anes
210			_aLisboa _c[s.n.] _d2014
215			_a220 p. _cpdf _d30 cm
225			_aEstudos
328			_aDissertação com vista à obtenção do grau de Mestre em Direito e Segurança
330			_aO presente trabalho irá analisar a ressocialização enquanto finalidade da execução da pena de prisão, e a divergência existente entre o seu papel central assumido em sede legislativa e, o que na prática se verifica na dimensão penitenciária. O presente estudo pretende determinar qual o resultado expectável desta oposição dialética, na persecução das finalidades preventivas que orientam as reações criminais determinados no sistema jurídico – penal português. Para tal, a execução da pena de prisão será enquadrada nos principais traços politico-criminais do nosso país, analisando-se as normas e princípios que fundamentam e alicerçam o nosso sistema jurídico – penal. Serão apresentados os princípios orientadores à execução da pena prisão e legislação que visa a reintegração social do delinquente, como também, o regime e tratamento prisional orientado para o referido desiderato. Finalmente serão apresentados fatores materiais e divergências legislativas que contrapõem a ressocialização no meio prisional. A dissertação não pretende expor a solução para este paradoxo insuperável, mas sim, expor os principais fatores que dificultam a concretização dos objetivos pretendidos a alcançar com a pena de prisão.
606			_9410863 _aEXECUÇÃO DA PENA
606			_95106 _aPRISÃO
606			_9418070 _aSISTEMA PRISIONAL
606			_aRESSOCIALIZAÇÃO _95338
606			_9103247 _aPENOLOGIA
606			_95079 _aTESE DE MESTRADO
606			_9279 _aPORTUGAL
675			_9420646 _a343.8
700			_9422509 _aGONÇALVES _bSergio Manuel Calado C.
702			_9347256 _aANES _bJosé Manuel _4727
852			_jEST1232