000			04006 2200337 4500
001			408421
090			_a408421
100			_a20240304d kmmy0pory50 ba
101			_apor
102			_aPT
200			_aHistória da Psiquiatria Forense em Portugal (1884-1926) _ea consistente originalidade de Júlio de Matos _fAna Inês Vizeu Pinto da Cruz _gori. tese Ana Leonor Pereira, João Rui Pita
210			_aCoimbra _c[s.n.] _d2016
215			_a595 p. _cil. _dPDF
225			_aEstudos
328			_aTese de doutoramento em Altos Estudos em História, Ramo Época Contemporânea, apresentada ao Departamento de História, Estudos Europeus, Arqueologia e Artes da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
330			_aA presente tese visa analisar a Psiquiatria Forense em Portugal na transição do século XIX para o século XX, mais especificamente entre 1884 e 1926, procurando avaliar a receção das ciências psiquiátricas forenses estrangeiras no nosso país; defender a singularidade do caso português, através do protagonismo assumido especialmente por Júlio de Matos; estudar, no período cronológico considerado, a casuística de inimputabilidade criminal por razões de anomalia psíquica em algumas das obras do autor supracitado, bem como nos Arquivos da Universidade de Coimbra, das Delegações do Centro e Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e da Torre do Tombo. O trabalho efetuado compreende duas partes. Na primeira, procedemos à contextualização da História internacional da Psiquiatria Forense, sobretudo no que se refere à Europa, apurando depois a receção da mesma em Portugal, principalmente através da originalidade de Júlio de Matos. Aprofundámos ainda a questão da legislação e regulamentos de assistência psiquiátrica, promulgados entre finais do século XIX e inícios do século XX no nosso país, que decretavam as medidas a tomar quanto ao destino dos alienados criminosos. Nesse âmbito, procurámos perceber a dimensão utópica de tal legislação, que, apesar das mudanças trazidas pela instauração da República, continuava a apresentar uma grande incongruência entre o teor escrito e a efetividade praticada. Na segunda parte, estudámos, na generalidade, os casos de inimputabilidade criminal em virtude de alienação mental, examinados pelo Conselho Médico-Legal da circunscrição de Coimbra, entre 1900 e 1926, os quais pesquisámos nos Arquivos da Universidade de Coimbra e da Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal. x De entre eles, selecionámos cinco para trabalhar em profundidade, preservando, contudo, a identidade de tais indivíduos, através do uso das letras iniciais do seu nome. Para além disso, focalizámos igualmente a investigação sobre três casos relevantes e mediáticos na cronologia considerada: Rodrigo de Barros Teixeira dos Reis, assassino de Sousa Refoios, em 1905 (este caso foi complementado com o processo que encontrámos no Arquivo da Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal), o Tenente Aparício Rebelo dos Santos, homicida de Miguel Bombarda, em 1910 (caso complementado com o processo que consta no Arquivo da Delegação do Sul do Instituto Nacional de Medicina Legal e com informação recolhida no Arquivo da Torre do Tombo); José Júlio da Costa, autor do crime sobre Sidónio Pais em 1918 (caso complementado com informação encontrada no Arquivo da Torre do Tombo).
606			_91408 _aMEDICINA
606			_94499 _aPSIQUIATRIA
606			_9422498 _aALIENAÇÃO MENTAL _2Fátima Martinho
606			_9228698 _aDOENÇA MENTAL
606			_aINIMPUTABILIDADE _96750
606			_94988 _aCRIME
606			_91089 _aPSIQUIATRIA FORENSE
606			_9279 _aPORTUGAL
675			_9319986 _a343.24
700			_9422494 _aCRUZ _bAna Inês Vizeu Pinto da
702			_9422496 _aPEREIRA _bAna Leonor Pereira
702			_9422497 _aPITA _bJoão Rui
852			_jEST1227