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101 _apor
102 _aPT
200 _aAs prisões da P.I.D.E.
_fLuis Farinha
210 _a[S.l.
_bs.n.
_cs.d]
215 _a117-147 p.
_d30 cm PDF
330 _aEste é um pequeno ensaio sobre a longa e dolorosa via sacra, clandestina e prisional, percorrida pelos resistentes à ditadura de Salazar e de Marcelo Caetano durante a longa noite do fascismo português. Muito se sabe já e muito falta ainda saber. Se hoje alguém quiser ter uma ideia sobre quantos presos políticos foram retidos nas prisões da ditadura e por quanto tempo, quantos foram ou não julgados, que rostos tinham, ninguém, de boa fé, poderá afirmá- lo com rigor. Conhecemos os que foram encarcerados em prisões longas, conhecemos aqueles sobre os quais foram constituídos processos judiciais pelas polícias políticas e pelos tribunais, mas desconhecemos todos os outros que foram encarcerados sem que dessa prisão haja mais do que um pequeno (ou mesmo nenhum) registo. Para não dizermos que desconhecemos quase por completo os aprisionamentos feitos em espaços coloniais, sobre populações negras ou brancas, porque o controlo social era inexistente e porque as fontes escasseiam ou pura e simplesmente desapareceram. Ficou, no entanto, a memória que organizações de memória como a Tchiweka, em Angola, se tem esforçado por resgatar do silêncio. Porém, não será este desconhecimento que nos poderá levar alguma vez a negar a realidade: em Portugal foram presos milhares de cidadãos por «delito de opinião», quase sempre por efeito de delação e sem provas que possam comprovar as suas responsabilidades pelo ato de que eram acusados – normalmente de «crime contra a segurança do Estado». Em Portugal foram julgados milhares de cidadãos, com base em processos constituídos de forma sumária, sem direito a defesa ou a recurso. Entre 1933 e 1945, foram julgados 13806 presos, a esmagadora maioria acusada de «crime político», no Tribunal Militar Especial (Lisboa). Foram muitos ou poucos, pergunta-se. E faz sentido perguntar se foram muitos quando ignoramos o número de todos os outros que foram presos, mas não foram julgados? Fará mesmo sentido perguntar se foram muitos se considerarmos que se fosse apenas um já seria demais?
606 _9418033
_aDIREITO PENINTENCIÁRIO
606 _aPRISÃO
_yPORTUGAL
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